Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1769 Assim, conforme fixado em sentença, deve-se converter a obrigação em perdas e danos no valor de R$ 1.000,00. Promova a parte ré o respectivo pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora de bens. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SILVÉRIO DA ROSA (OAB 166002/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 regida, por conseguinte, pela Lei n.º 4.595/64, encontra-se "a latere" do Decreto n.º 22.626/33, razão pela qual não se lhe aplicam a tarifação de juros à razão de 1% ao mês e a proibição do anatocismo por este último dispostas. "Ex vi" da Medida Provisória n.º 1.963-17/2000, reeditada, por sua vez, sob o n.º 2.170-36/2001, lícita a estipulação de juros mensais e anuais, respectivament

Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Nº 2012.01.1.199161-9 - Indenizacao - A: JEFERSON DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF016614 - Marco Aurelio de Moraes. R: MARIO LUCIO SOUTO LACERDA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: IDENES DE JESUS SOUZA CRUZ. Adv(s).: DF008583 Julio Cesar Borges de Resende. Certifico que em virtude de o conteúdo da certidão de fl. 226 não ser condizente com o presente processo, reenvio o dispositivo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que os valores cobrados referem-se à parcela efetivamente descontada dos empregados da empresa e não repassadas, o que configura infração à lei, mantenho no polo passivo da presente execução os sócios indicados pela exequente. Defiro o pedido da exequente de fls. 220. Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do bem penhorado à fl. 173. Com o retorno do mandado, tornem-me conclusos para designação de data para o leilão. Int. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0014760

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualquer ato que decorra da compra e venda, a exemplo da individualização de cada unidade autônoma e o consequente registro no Cartório de Registro de Imóveis. Tal ato deve ser praticado entre a construtora e o adquirente, com eventual participação da associação-ré, talvez como mandatária, de acordo com o contrato celebrado. Nesse sentido, inclusive são os termos dos contratos juntados aos autos, a exemplo da cláusula sétima, item a, g, forte ao dizer que concluído o conjunto de r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, intime-se a parte autora para cumprimento do art. 3º da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000396-21.2015.403.6114 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 379 - MIGUEL HORVATH JUNIOR) X ZIWOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP166203 - CAIO PIFFER PEREIRA DA SILVA E SP207395 - CAROLINA AMORIM IEMBO PIFFER) Dê-se vista à parte ré para contrarrazões, no prazo legal. Após, intime-se a parte autora para cumprimento do a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009168-28.2010.403.6120 - KAUAN NELLY DA SILVA GOMES X CAMILA GOMES GENEROSA X CAMILA GOMES GENEROSA(SP034995 - JOAO LUIZ ULTRAMARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 833 - LUIS SOTELO CALVO) X KAUAN NELLY DA SILVA GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CAMILA GOMES GENEROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...Nos moldes do artigo 10 da Resolução nº 168/2011- CJF, dê-se ciência às partes pelo prazo de 10 (dez) dias, dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 296/298

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009168-28.2010.403.6120 - KAUAN NELLY DA SILVA GOMES X CAMILA GOMES GENEROSA X CAMILA GOMES GENEROSA(SP034995 - JOAO LUIZ ULTRAMARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 833 - LUIS SOTELO CALVO) X KAUAN NELLY DA SILVA GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CAMILA GOMES GENEROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...Nos moldes do artigo 10 da Resolução nº 168/2011- CJF, dê-se ciência às partes pelo prazo de 10 (dez) dias, dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 296/298

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005255-80.2015.403.6114 - CINTIA NOGUEIRA COSTA X ANDREI MENDES DA COSTA(SP299210 - JEFERSON DE SOUZA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação ordinária ajuizada por CINTIA NOGUEIRA COSTA E ANDREI MENDES COSTA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando, em sede de tutela antecipada, autorização para depositar em juízo valores que entendem corretos. Requer, ainda, a suspensão de todo e qualquer procedimento executivo que atentem contra o imóvel em discussão.Juntou documen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Manhuaçu para a Penitenciária de Formiga: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Lucas De Sena Nogueira-733800 Luis Eracliton De Souza Silva-748706 Ronaldo Guedes De Oliveira-780200 Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Bambuí: Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Do Presídio de Manhuaçu para a Penitenciária de Três Corações: Francisco Wilto De Souza-790755 Luc