Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004097-87.2015.403.6114 - SIRLA MARIA ALONSO SERPA(SP363049 - PRISCILLA REGIANE SERPA) X UNIAO FEDERAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP329893B GABRIEL DA SILVEIRA MENDES E SP329155B - CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SP332788B - SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA) A parte autora em petição apresentada nesta data informa, em síntese, que o Estado de São Paulo teria deixado novamente de cumprir tutela de urgência concedida por este Juízo, consistente na obrigação de fornecimento de m

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005255-80.2015.403.6114 - CINTIA NOGUEIRA COSTA X ANDREI MENDES DA COSTA(SP299210 - JEFERSON DE SOUZA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação ordinária ajuizada por CINTIA NOGUEIRA COSTA E ANDREI MENDES COSTA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando, em sede de tutela antecipada, autorização para depositar em juízo valores que entendem corretos. Requer, ainda, a suspensão de todo e qualquer procedimento executivo que atentem contra o imóvel em discussão.Juntou documen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se todas negativas durante o exame clínico. A avaliação da mobilidade da coluna lombar apresentou-se indolor e com amplitude de movimentos preservada, respeitando-se a idade da pericianda. O exame clínico especializado não detectou bloqueios articulares, sinais flogísticos, instabilidade, ou qualquer outra alteração nas articulações dos joelhos e pés da autora (fls. 69v - grifei). Concluiu o Sr. Perito pela inexistência de incapacidade laborativa.De outro ponto, os elementos também

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Breno Rodrigues De Souza - 801124 Bruno Bastos Clementino - 344261 Bruno Fontainha - 966424 Bruno Santos Gerheim - 254508 Carlos Henrique Silva Vital - 146393 Cesar Augusto Amaral Fernandes - 893035 Charles Pablo Mendes Guilherme - 121896 Cleiton Rafael Lopes - 639409 Daniel Gustavo Da Costa - 534374 David Barbosa De Andrade - 812541 Decio Do Carmo Teles - 6972 Douglas Goncalves Da Silva -742387 Ederson Vagner Da Costa - 384509 Edimar

Poder Executivo ● 19/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 135 0214064-8/2017 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSÉ CARLOS DE LIMA 0001200206.000272/2019-46 0001200206.000223/2019-11 LAYS DE SIQUEIRA MARTINS SANTA CRUZ LEIDIANE ROCHA VIEIRA Médico (SES/PE), matrícula nº. 2436884, cedido a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho (Secretário de Saúde); Professor (UFPE) CTD Técnico de Monitoramento, Avaliação e Gestão das Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana (SES/PE), matrícula nº. 39

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TANIA APARECIDA RIBEIRO CELEGHIN e VALTER JOSE COSTA CELEGHIN, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF aduzindo, em síntese, que em 03 de setembro de 2009 adquiriram imóvel mediante financiamento obtido através da Ré, pactuando-se a amortização em 360 mensalidades, com taxa de juros de 10,500 % ao ano.Arrolam argumentos demonstrativos da excessiva onerosidade da avença em seu desfavor, nesse sentido afirmando a existência de anatocism

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TANIA APARECIDA RIBEIRO CELEGHIN e VALTER JOSE COSTA CELEGHIN, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF aduzindo, em síntese, que em 03 de setembro de 2009 adquiriram imóvel mediante financiamento obtido através da Ré, pactuando-se a amortização em 360 mensalidades, com taxa de juros de 10,500 % ao ano.Arrolam argumentos demonstrativos da excessiva onerosidade da avença em seu desfavor, nesse sentido afirmando a existência de anatocism

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a matrícula no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves: Ratificar a matrícula no Presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas: Ratificar a matrícula no Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da Prata: Adriano Pereira Coelho-663007 Aloir Francisco da Silva-663423 André Marques Rosa-663424 Carlos Augusto dos Santos-334498 Cláudio Antônio da Silva-52783 David Pereira Lima-66

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2/10/2014, AgRg no REsp 1.289.233/RS, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 27/3/2012, DJe 23/4/2012) 6. Incumbe à parte inconformada com a alíquota alterada comprovar a ausência de observância de estudos estatísticos, na forma prevista no art. 22, 3º, da Lei 8.212/91. Nesse sentido: EDcl no AgRg no REsp 1.500.745/AL, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 23/6/2015, DJe 30/6/2015. 7. A Nota Judicial produzida pela Coordenação-Geral de Política d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo Deborah Paula Silva-649395 Delvan Vieira dos Santos-650438 Fabio Salome-452818 Fabricio de Oliveira Campos-339106 Jhonatan Eustaquio da Silva-273637 Joao Marcos Bazilio Ribeiro-592383 Leandro Santos de Oliveira-140219 Luan Ribeiro Silva-650117 Lucas Almeida Pereira Gontijo-277640 Mariana Lima Diniz-649396 Maycon Jhonny Santana Silva-520765 Nilton Donizete da Fonseca-649460 William Charles Silva-521114 Divinópolis Divinópolis Divin