Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1164 G. Strenger - Apelante: Tiago Roberto de Goes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Vitte da Rocha (OAB: 328562/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214) 130 - 3006057-50.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 3087 PEREIRA (OAB 130235/SP). Processo 0021719-02.2014.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Airton Garcia da Silva Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, preclusa a decisão de pronúncia, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, arrol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1707 - CAMPINAS/SP. NO BLOCO A, 2º ANDAR, SALA 203. ADMITIDA A SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS (ITEM 86, PROVIMENTO CSM 1670/2009), POR ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS PELO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) MINUTOS. POR GENTILEZA, SENHORES ADVOGADOS, E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 114 Assunto: Roubo; Impetrante: Elisiane Cristina Boço do Rosário; Paciente: Luiz Américo Jesus do Carmo; Advogada: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) (FUNAP); 0008817-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000273219.2009.8.26.0040; Assunto: Crimes de Tráfico Il

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 444 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wagner Felipe de Freitas Pacheco; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Diego Grandi Amaro da Silva; Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha (OAB: 138305/SP); 9000019-95.2010.8.26.0099; Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1719 - CAMPINAS/SP. NO BLOCO A, 2º ANDAR, SALA 203. ADMITIDA A SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS (ITEM 86, PROVIMENTO CSM 1670/2009), POR ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS PELO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) MINUTOS. POR GENTILEZA, SENHORES ADVOGADOS, ENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1173 - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Thobias Aureliano Vitor Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Hozair Aparecido Noveleto (OAB: 116268/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 46 - 3006467-71.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G. Strenger

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 art. 477 da CLT, ainda, entrega das guias do seguro-desemprego sob pena de multa e CONHECER do recurso de CHURRASCARIA GAÚCHA BOM BOI LTDA e, no mérito, NÃO O PROVER; tudo nos termos da fundamentação. No mais, mantida a r. sentença de origem. Rearbitra-se o valor da condenação para R$20.000,00; custas pela reclamada na importância de R$400,00. Votação por maioria,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2278 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luis Felipe da Silva Martins - Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM A ORDEM, V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2085623-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 203 SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0085491-39.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0085491-39.2011.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Braz de Carvalho; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 26