Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1239 259026/SP) (Defensor Público) (Fls: 173) 0072590-49.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando - Apelante: Marcelo de Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo de Marcelo de Arruda para estabelecer a pena em d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 849 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501596-59.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2611 Nº 1501624-21.2019.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: ISMAEL COSTA MELO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3976 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ANDRESSA HENRIQUES (OAB 434191/SP) Processo 0025030-50.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO PEREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 647 Furto; Apelante: ANTONIO MARCOS MARTINS; Advogada: Marlene Ferreira de Almeida (OAB: 421932/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 1297 1ª VARA CRIMINAL COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA - SP MMª NICOLE DE ALMEIDA C. L. COLOMBINI JUÍZA DE DIREITO. Rel. 3DLFO.113/2012-João 0503/02 AP JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO LUIZ CAPARELLI VOLPE Manifeste-se nos autos a Defesa do réu, apresentando as Contrarrazões de Recurso de Apelação, no prazo legal. Adv.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3516 “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP) Processo 0001879-69.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFERSON JERONIMO DOS SANTOS - Antes de apreciar o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 665 0007749-24.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 621 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002221-88.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2872 número da matrícula na descrição do imóvel; 2) no plano de partilha de Juraci (fls. 307/311): 2.1) coloque o número da matrícula na descrição do imóvel; 2.2) o valor venal é o da data do óbito. 3) Sem prejuízo, junte a matrícula atualizada do imóvel e sua certidão negativa municipal. Após, tornem conclusos.