Publicações Judiciais ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002009 RECURSO CÍVEL Nº 5071141-31.2013.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: LUCIO MAURO CABRAL LEAL ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN RECORRIDO: OS MESMOS 0002010 RECURSO CÍVEL Nº 5071159-52.2013.4.04.7100/RS

Publicações Judiciais ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: CARLOS FERNANDO DE QUADROS ADVOGADO: DIEGO MIRANDA BARBOSA ADVOGADO: TATIANE OHVEILER MANDIAO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0002027 RECURSO CÍVEL Nº 5071655-81.2013.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: GILBERTO ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIA HALLE DE ABREU RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002028 RECURSO CÍVEL Nº 5071658-36.2013.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ F

Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000388 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026424-03.2014.4.04.7001/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: WALDIR FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA KELLEN DIAS 0000389 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003638-29.2014.4.04.7109/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: PAULO NUNES JARDIM (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO ROMERO VIEIRA 0000

Publicações Judiciais ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: B G MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: GISLAINE NUNES FAGUNDES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000175 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034029-23.2016.4.04.7100/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: PAULO ROBERTO OLIVEIRA ORNEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MAT

Publicações Judiciais ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: OLMIR JOSE TOSETTO ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE POPHAL ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000367 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020808-79.2016.4.04.7000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: HOSPITAL VITA BATELL SA (SOCIEDADE) (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA YOSHIMOTO 0000368 REMESSA NECESSÁRIA C

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA PORTOLAN (EXECUTADO) ADVOGADO: EDISON GOMES MACHADO JUNIOR 0000289 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005357-69.2016.4.04.7111/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL CRC/RS (EXEQUENTE) APELADO: PAULO EBERT (EXECUTADO) ADVOGADO: ROBERTA THEISEN 0000290 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005504-28.2016.4.

Publicações Judiciais ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0003939 RECURSO CÍVEL Nº 5009553-79.2016.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: JOSE EDUARDO MACHADO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: PATRÍCIA PACHECO DE SOUZA (OAB RS045659) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0003940 RECURSO CÍVEL Nº 5009570-86.2014.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: JORGE RAUL SCHOLLERT (AUTOR) ADVOGADO: ANELISE CAMARGO BITENCOURT (OAB RS058909) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0003941 RECURSO

Publicações Judiciais ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ANGELO ARRUDA ADVOGADO: MIGUEL ARENHART ADVOGADO: GUARACI FIORINI FISCHER NETO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) INTERESSADO: INCOMEX SA CALCADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: ANGELO ARRUDA ADVOGADO: MARCIA MARIA PIEROZAN ADVOGADO: MIGUEL ARENHART 0000414 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5060221-16.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: KUNDE INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA ADVOGADO: ADELINO SOMAVILLA ADVOGADO: CAS

Publicações Judiciais ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000451 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010058-95.2018.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ADELAIDE CORREA DOS SANTOS CHICOCKI ADVOGADO: RAFAEL PAGLIOSA CORONA 0000452 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008623-86.2018.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: MERCEDES BRENNER AMARAL (ESPÓLIO) ADVOGADO: EDSON ANTONIO LENZI FILHO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLIC

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0002820 RECURSO CÍVEL Nº 5001128-43.2014.4.04.7109/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: SANDRA DOS SANTOS LEAL (AUTOR) ADVOGADO: CLEONILDA JUSTINA COPETTI RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002821 RECURSO CÍVEL Nº 5001129-28.2014.4.04.7109/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: GUILHERME ANTUNES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: CLEONILDA JUSTINA COPETTI RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002822 RECURSO CÍVEL Nº 5001132