Publicações Judiciais ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0002633 RECURSO CÍVEL Nº 5070495-21.2013.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: GUACIRA DE OLIVEIRA FRAGA ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO RECORRIDO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0002634 RECURSO CÍVEL Nº 5070531-63.2013.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: MARCIANE MATTE ADVOGADO: SILVANA AFONSO DUTR

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE POPHAL ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000086 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5073587-02.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS PARTE AUTORA: SUMMIT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MAIA DA COSTA PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MP

Publicações Judiciais ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO: RAFAEL CAJAL REICHEL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RS (INTERESSADO) 0000368 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042777-78.2015.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: ARLEI RENATO SINOTI MAIA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NA

Publicações Judiciais ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: FREDERICO DANIEL CARNEIRO LEAO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000345 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006159-97.2016.4.04.7101/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: PAULO ROBERTO FREITAS VEIGA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO AMARAL CORRÊA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000346 AG

Publicações Judiciais ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ANGELO ARRUDA ADVOGADO: MIGUEL ARENHART ADVOGADO: GUARACI FIORINI FISCHER NETO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) INTERESSADO: INCOMEX SA CALCADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: ANGELO ARRUDA ADVOGADO: MARCIA MARIA PIEROZAN ADVOGADO: MIGUEL ARENHART 0000414 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5060221-16.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: KUNDE INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA ADVOGADO: ADELINO SOMAVILLA ADVOGADO: CAS

Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: DARCI LAZZARINI (AUTOR) ADVOGADO: JOELMA CELITA PASETTI RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000198 RECURSO CÍVEL Nº 5037060-51.2016.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: NILDA MARTINS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS (OAB RS081318) ADVOGADO: HUMBERTO TORTORELLI NETO (OAB RS079713) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: TEREZINHA GALVAO DA SILVA ADVOGADO: ALEX ANDERSON SANTOS (OAB RS095774) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000265 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009822-12.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: JOSE CARLISMAR RAMOS PEREIRA ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS (OAB RS081318) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000266 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 502

Publicações Judiciais ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000436 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5067346-35.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CLOVIS AZEVEDO SCHERER ADVOGADO: THAIS GOMES DURANTI 0000437 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019973-57.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: GL SERVICE COMPRESSORES

Publicações Judiciais ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: YOLANDA DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO 0000764 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000956-12.2016.4.04.7116/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: JOSCIL EQUIPAMENTOS PARA CEREAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADRIANO MARCELO RAMBO APELADO: UNIÃO - FAZENDA N

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA PORTOLAN (EXECUTADO) ADVOGADO: EDISON GOMES MACHADO JUNIOR 0000289 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005357-69.2016.4.04.7111/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL CRC/RS (EXEQUENTE) APELADO: PAULO EBERT (EXECUTADO) ADVOGADO: ROBERTA THEISEN 0000290 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005504-28.2016.4.