Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0002826 RECURSO CÍVEL Nº 5040661-31.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: MAYCON RODRIGUES DA SILVA VALDECI (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002827 RECURSO CÍVEL Nº 5000020-76.2014.4.04.7109/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: REINALDO RODRIGUES DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: CLEONILDA JUSTINA CO

Publicações Judiciais ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001244 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031173-75.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: SUZANA REGINA HUBER DE MORAES ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE POPHAL ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0001245 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004092-47.2016.4.04.7203/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA N

Publicações Judiciais ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: OS MESMOS 0000252 RECURSO CÍVEL Nº 5001468-46.2017.4.04.7120/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: ALTIVO DORNELES BUENO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) 0000253 RECURSO CÍVEL Nº 5005092-87.2018.4.04.7114/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: INES BERGESCH (AUTOR) ADVOGADO: RONALDO GENISSON BONESSO ESPINDOLA (OAB RS035197) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000254 RE

Publicações Judiciais ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000280 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030703-44.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: LEONI GALARÇA MORAES ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS (OAB RS081318) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000281 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039186-63.2018.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: MASAMITSU OGASAW

Publicações Judiciais ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000436 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5067346-35.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CLOVIS AZEVEDO SCHERER ADVOGADO: THAIS GOMES DURANTI 0000437 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019973-57.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: GL SERVICE COMPRESSORES

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: ELI LEDESMA GARCIA ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE POPHAL ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000948 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027832-41.2018.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: MONIQUE CURY FOLLADOR ADVOGADO: ROBERTO JOSE COVAIA KOSOP ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO STEFANUTO DE LIMA ADVOGADO: THAYNA DE CASTRO SACZUK AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONA

Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000184 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004288-08.2012.4.04.7122/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: RENI PORCHER PETERSON (EXECUTADO) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO 0000185 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029031-11.2017.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: LUIS NORBERTO BERNARDON ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA

Publicações Judiciais ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: NAPOLEAO NUNES BISSO ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000111 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020411-97.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BIANCHINI S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA ADVOGADO: VALÉRIA FALCÃO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO

Publicações Judiciais ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: VALTUIR RODRIGUES ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO 0001239 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045906-80.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: BANCO SISTEMA S.A. ADVOGADO: NELSON SOUZA NETO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0001240 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028595-42.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: ANTONIO SALVADOR DE SOUZA

Publicações Judiciais ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000627 RECURSO CÍVEL Nº 5004345-16.2018.4.04.7122/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ERALDO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: TEODORO MATOS TOMAZ 0000628 RECURSO CÍVEL Nº 5000218-62.2018.4.04.7113/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MARTA HELENA MACHADO MENIN (AUTOR) ADVOGADO: M