Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1845 I , do Código de Processo Civil, para consolidar o entendimento acerca da incidência de ICMS sobre as Tarifas de Transmissão de Uso e Distribuição de Energia Elétrica TUST e TUSD.Intime-se. - ADV: MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB 108965/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP), CLAUDIO ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2229 ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947 0038097-49.2012.8.26.0196 (196.01.2012.038097-7/000000-000) Nº Ordem: 000674/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - VALTER FELÍCIO PIRES X REINALDO DAVID DA SILVA E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. Defiro a suplementação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 1113 DE ENSINO SUPERIOR, MANTENEDOR DA UNIVERSIDADE METODISTA DE SAO PAULO X DARCY LUIZ AGUSTINETTI - VISTOS. 1. F. 105:- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. 2. Decorrido o prazo e no silêncio, aguardese provocação do credor no arquivo. 3. Int. Dilig. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 850 512 14) 9574-67.2010.8.06.0062/0 - Tombo: 9513 - AÇÃO PENAL REU.: DIÓGENES SILVA DE CASTRO .”Para comparecer à Sala das Audiências da 2ª Vara da Comarca de Cascavel/CE., no dia 19 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, para participar da audiência de instrução e julgamento, e intimo da expedição da carta precatória para comarca de Fortaleza, para oitiva das testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2163 SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JEFFERSON DE BARROS SANTOS, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha. Embora com defensor constituído, excepcionalmente, por celeridade, requisite-se d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 566 Agravada: Jessica Michele do Nascimento Silva; Advogada: Aline Munhoz Ueno (OAB: 423739/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 829 FILHO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 000391551.2020.8.26.0521; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mário Pereira Barbosa Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 361458/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1801 RELAÇÃO Nº 0433/2017 Processo 0004441-31.2015.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CARLOS ALBERTO STAHLBERGUE - Vistos.1. A Defesa requer a expedição do mandado de levantamento da quantia remanescente no saldo da conta judicial referente ao depósito efetuado à título

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2816 ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Denis Mucci Figueira (OAB: 391434/SP) - Monica de Toledo Thomazella (OAB: 300142/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 0011077-46.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2355 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Jeferson Pereira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas a 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias/multa,