Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1175 Processo 0007615-42.2016.8.26.0079 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00045311620158260581 - 2º Oficio Judicial do Foro da Comarca de São Manuel) - BENEDITO LEITE - Vistos. Designo audiência para oitiva da(s) testemunha(s) de acusação deprecada(s) para o dia 07 de março p.f., às 13:50 horas. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1264 113650/SP), PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP), JOSY SANTOS DA SILVA (OAB 345492/SP), FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP) Processo 0008329-91.2004.8.26.0347 (347.01.2004.008329) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Manoel Fernandes Rodrigue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1959 sucumbência impossíveis de serem fixadas para essa fase processual, conforme legislação especial [artigo 55].4. Oficie-se informando aos entes públicos (Fazendas), se preciso, a revogação das medidas de tutela tomadas inicialmente.5. Não haverá reexame necessário [artigo 11 da Lei dos Juizados Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 651 como litigância de má-fé (art. 80, IV, NCPC), sujeitando-a a multa de até dez (10) vezes o valor do salário mínimo. Apresentados os cálculos pela Fazenda, a parte credora será intimada a manifestar sua aceitação plena, ensejando pagamento via requisição de pequeno valor ou precatório, conforme o caso.

Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Nº 2013.06.1.000870-3 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho. R: ALEXANDRE CARDOSO COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado e certidão de fls. 55/56, com finalidade não atingida. Sobradinho - DF, segunda-feira, 23/12/2013 às 14h38. CERTIDÃO Nos termos da portaria da corregedoria, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 637 sentença (art. 20 e art. 23, Lei 9099/95); 3) As partes não deverão trazer testemunhas; 4) Pessoas Jurídicas deverão comparecer à sessão de conciliação e demais audiências por ventura designadas por seu representante legal, portando CPF, RG e prova de representação (contrato social, estatuto, ata e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 547 170922/SP) Processo 0004490-24.2018.8.26.0038 (processo principal 1004390-86.2017.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Paulo Cesar Rodrigues Cândido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em conta o teor da petição do exequente, julgo exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1378 SP) Processo 0002780-97.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS LEANDRO VIEIRA PAES - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2345 Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), com ressalva as isenções legais e benefícios da gratuidade processual [artigo 12 da Lei nº 1.060/1950 Lei da Assistência Judiciária], se o caso, aguardando-se momento para a cobrança. É incabível a condenação em honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 687 será feito, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, Lei 9099/95). O valor final do preparo compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (art. 54, parágrafo único, Lei