Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2145 as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo ? Seção de Direito Público. Ciência. Intimese e cumpra-se. Franca, 14.MAI.2013. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito Nota do Cartório: (Dr. Mauro, autos estão à disposição para manifestação) - ADV REGINALDO FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2500 Processo 0012413-62.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRUNO FERNANDO DE OLIVEIRA AZANHA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de São Paulo/SP. - ADV: WALTER LUZ AMARAL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1639 Domingues Quitanda - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre o pagamento realizado nos autos, juntando, s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2405 mente e ainda tinha seus pertences destruídos; que a declarante sempre trabalhou e o ex-companheiro costumava controlar seu salário; que a declarante também sofria injúria racial: “puta, saia do armário, vagabunda, quenga, feia”, “você não é ninguém”, “você não tem perfil para estar do meu lado”, “seu cabelo é duro, feio, sua pele é feia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 687 será feito, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, Lei 9099/95). O valor final do preparo compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (art. 54, parágrafo único, Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 620 Processo 1004811-42.2018.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nativio Transportadora Turística Ltda - Me - Vistos. Recebo a petição de páginas 3092/3095 como embargos de declaração interpostos contra a sentença de página 3090. De fato, a Instrução N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1501 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Silvio de Aguiar Domingos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 26 de março de 2019. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 620 Processo 1004811-42.2018.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nativio Transportadora Turística Ltda - Me - Vistos. Recebo a petição de páginas 3092/3095 como embargos de declaração interpostos contra a sentença de página 3090. De fato, a Instrução N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2107 receita médica (período de validade). Haverá acompanhamento pelo Estado e, quiçá, se preciso, pelo Município, com a efetiva fiscalização da necessidade, sem solução de continuidade no tratamento, assinando dia e hora para os exames médicos e clínicos que se fizerem necessários para avaliar a evolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2326 Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ROGÉRIO MAITO DA SILVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 14 de JANEIRO de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Franca, Vara da Fazenda Pública, Dr. AURÉLIO MIGUEL