Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 930 155560/SP), CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB 166149/SP), DENISE PROVASI VAZ (OAB 220359/SP) Processo 0005561-97.2013.8.26.0309 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - W. V. D. - Vistos. Processo nº 0005561-97.2013.8.26.0309. Indefiro o pedido de liberdade provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 962 para tanto o prazo de trinta dias, contados da intimação desta. Expeça-se mandado judicial para o cumprimento desta liminar, que deverá ser cumprido pelo plantão da Central de Mandados, devendo a autoridade impetrada ser notificada a apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 7º, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1323 criança recebem auxílio-creche e, caso positivo, qual o valor recebido, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Jundiaí, 18 de fevereiro de 2020. - ADV: BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP) Processo 1002418-39.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.A.C.O. - Vistos. Antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1517 Tipo...................: CAMINHONETE Ano fabricação.........: 2012 Ano modelo.............: 2013 Marca..................: CHEVROLET/ MONTANA LS Cor....................: Branco UF Veiculo..............: SAO PAULO Município..............: JUNDIAI Comunique-se a autoridade policial (por e-mail) e dê-se ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1341 judiciária. Aplica-se o aludido dispositivo legal, de forma subsidiária aos processos criminais, porquanto inexiste no Código de Processo Penal artigo referente à cobrança das taxas judiciárias processuais, observando-se que o artigo 804 do Código de Processo Penal limita-se a indicar que o vencido s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1550 Geral da Justiça, que deu nova redação ao item 54, do Capítulo VII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. P.R.I.C. Jundiaí, 17 de outubro de 2022. - ADV: ANGELO APARECIDO GONCALVES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 731 Souza Gomes - - Rodrigo de Souza Freitas - Recebo a denúncia formulada em face de Jose Eduardo de Souza Gomes, Rodrigo de Souza Freitas, por infração ao disposto no Art. 157 § 2º, I, II c/c Art. 70 “caput” ambos do(a) CP. A materialidade delitiva restou comprovada e há indícios sérios de sua autoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1324 unidade que venha a demandar transporte. Expeça-se o necessário para a notificação desta decisão antecipatória de tutela e citação do réu. Int. Jundiaí, 09 de agosto de 2022. - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP) Processo 1501515-44.2020.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1797 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1481 letivo de 2022. Intimem-se as partes com urgência. Aguarde-se o decurso do prazo para vinda das informações da autoridade impetrada, certificando-se, se o caso. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Jundiaí, 11 de abril de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: PAULA SIDERIA (OAB 4583