289 resultados encontrados para jefferson carlos da fonseca - data: 22/08/2025
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Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 232ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ cópia de todos os documentos que acompanharam a petição inicial (fls. 07/32), em observância ao artigo 6º da Lei nº 1533/51, no prazo de 03 (três) dias.” SP, 09.12.2008. Advogada: Dra. Simone Alves Brandão �
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 157ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ delimitanda a lide que ora se inicia. IV – Aguarde-se por 10 (dez) dias e após cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar
2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 4670 Despacho apreciação do que decididido" (in Direito Processual do Trabalho, Ltr, pg. 138/139). Em síntese, como já decidiu o Eg.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,"o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados p
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 377ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.07
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 5191 Considerando-se o reconhecimento do labor em condições é competente para a cobrança. insalubres em grau máximo, durante toda a vigência laboral, a Quanto às contribuições sociais devidas a terceiros, estas não se primeira ré, deverá, ainda, fornecer ao reclamante o PPP (Perfil inserem na competência da Justiça do Trabalho. Inteligência dos Profissiog
Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 937ª · São Paulo, terça-feira, 22 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600
Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1673ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). MARIA DO SOCORRO E SILVA - OAB/SP 094231, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR - OAB/SP 124732. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480. Processo nº 0003359-36.2
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 79ª · São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 240.106. 2105/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – JEFFERSON CARLOS DA FONSECA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) – Fls. 258: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de grat
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1691 111684/SP) Nº 1003826-41.2018.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Carlos - Recorrente: Jefferson Carlos da Fonseca e outro - Recorrida: Carmem Rosaria Saldanha Leite - Magistrado(a) Daniel Felipe Scherer Borborema - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO. PEDIDO DE ANULAÇ�
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1656 cinco dias, com a advertência de que em caso de silêncio se reputará sua anuência aos termos em pauta. 2. A intimação deverá acontecer no endereço disponível dos autos, a despeito da certidão de fl. 100, observando-se se necessária a regra do art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: LENIRO