Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 1170 ao recurso. V.U. - Advs: JAMAL CHOKR (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0001883-37.2010.8.26.0032 (990.10.332836-1) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Paulo Diego Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1899 75 - 0005296-58.2012.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Costabile e Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Reginaldo Francisco de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Bruna Luzia Cintra (OAB: 332556/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 252) 76 - 0006727-73.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2203 a título de honorários advocatícios. Expeça-se certidão. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto pelo réu. - ADV: ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 232568/SP) Processo 0003885-17.2012.8.26.0191 (191.01.2012.003885) - Auto de Prisão em Fla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2340 Processo 0003148-43.2014.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas A.L.F. - Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que ausentes os pressupostos constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1837 RELAÇÃO Nº 0194/2013 Processo 0003500-35.2013.8.26.0191 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fabiano Mendes Ribeiro - O advogado deverá ficar ciente de sua nomeação nos autos, comparecer em cartório para assinar termo de compromisso e apresentar defesa inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 3017 autos. Intime-se. Após, ao Ministério Público para contrarrazões. FV., d.s. - Advogados: HAMILTON SIMOES PIRES - OAB/SP nº.:140967. Processo nº.: 191.01.2001.006929-6/000000-000 - Controle nº.: 000239/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO e outros - Fls.: 1310 - Recebo os recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 310 - ADV: RENATO HENRIQUE REHDER (OAB 314536/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2022 Processo 0000704-81.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anedina Antonia da Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4890 concederam a ordem para cassar a decisão que indeferiu o livramento condicional em 12.11.2020, determinando que o d. Juízo das Execuções Criminais, ao reexaminar o pleito de livramento condicional, se manifeste sobre a alegada impossibilidade do paciente em reparar o dano causado, em razão da hipossuficiência, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3676 Venancio de Oliveira - Ante a certidão retro, intime-se o perito nomeado, através de mensagem eletrônica, para que providencie a apresentação do laudo pericial, referente a perícia realizada em 27/09/2021, no prazo de 15 dias. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1212 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0033190-03.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Cal Confecções Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente d