261 resultados encontrados para jefferson daniel da silva - data: 06/08/2025
Página 19 de 27
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 23/07/2014 - Pág. 1116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1116 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jonas Rafael dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudinei Jose Sartori (OAB: 106476/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 0005368-20.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Evergisto Moreira
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 139 deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
TJSP 01/09/2020 - Pág. 4901 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4901 Nº 0000131-18.2018.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Fabio Francisco Pereira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fa
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 499 Peticionário: Jose Luiz Francisco de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas d
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 437 NOVELI CANTARIN OAB/SP 178937 0030141-43.2010.8.26.0554 (554.01.2010.030141-8/000000-000) Nº Ordem: 001411/2010 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ELIPHAS RIBEIRO DE ARAUJO E OUTROS X JOSÉ DE ALCANTARA MACHADO D OLIVEIRA FILHO E OUTROS - Fls. 220 - Vistos. Fls. 218/219: Aguarde-se a devolução da cart
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2237 Paula Batista Tisano - Vistos. RECEBO o recurso interposto pelo réu Welton de Paula Batista Tisano. Intime-se o defensor para ciência da sentença e apresentação das razões de apelação. Nos autos, ao Ministério Público para contrarrazões. Tópico final da r. sentença: “Diante do exposto, JULGO PAR
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2545 PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO - OAB/SP nº:182953; RAVEL DE GANI GOLA - OAB/SP nº:102183; RICHELLY VANESSA ALVES - OAB/SP nº:240884; Processo nº: 191.01.2012.007466-5/000000-000 - Controle nº: 000553/2012 - Partes: Justiça Pública X ANDREA PINHEIRO - Fls: 0 - Autos nº 553/2012 Designo, para audiência, o
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 3091 Criminal 1ª Vara Dra PATRICIA PIRES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 191.01.2010.000745-4/000000-000 - Controle nº.: 000028/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDISIO BELTRÃO DA ROCHA Fica o i. defensor intimado da r. decisão: ...Vistos.Assiste razão ao Ministério Público. O réu tomou conhe
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 575 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7000852-45.2022.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;
TJSP 04/04/2018 - Pág. 1002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1002 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7000890-68.2018.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Bauru; 2ª V