Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 217 REU: GURGEL & MENDES LTDA - ME, CNPJ: 19.027.116/0001- do TST), tendo a parte Reclamante interposto recurso ordinário em 42 23/10/17, dentro do octídio legal. As custas processuais foram Advogado(s) do reclamado: LUAN PAULO MARIZ DE MEDEIROS dispensadas, face a concessão da Justiça Gratuita. ARAUJO FREIRE, RODRIGO FALCONI CAMARGOS, JANAINA Dessa forma, recebo

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 210 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 133 DA CF/1988 (mantida) Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 PODER JUDICIÁRIO Mesmo após a promulgação da CF/1988, permanece válido o JUSTIÇA DO TRABALHO entendimento consubstanciado na Súmula nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho. Processo: RTSum - 0000606-98.2017.5.21.0009 Despacho Processo Nº RTSum-0000540-21.2017.5.21.0009 A

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 950 EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Recurso ordinário do reclamante Empregado vítima de assalto quando no exercício de suas funções. Responsabilidade objetiva. Incidência na espécie. Indenização por danos morais. Cabimento. Com base na teoria da responsabilidade civil objetiva, restou Recurso Ordinário nº 0000644-81.2015.5.21.00

Judiciário ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2148/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 ADVOGADO THIAGO QUEIROZ DE MELO(OAB: 7283/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ALEX CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME - JONNATAS LEE CLEMENTINO DA SILVA - ME - JULIANA CRISTINE DA SILVA Processo Nº RO-0000635-46.2015.5.21.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE SABRINA GALVAO CARVALHO ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA AMARAL(

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 RÉU SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 1331 22/05/2018 às 09h40min. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA SALETE ALBUQUERQUE FERREIRA Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 949 Federal(is) Eridson João Fernandes Medeiros (Relator), José Rêgo Junior e da Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Assinatura Barbalho Simonetti, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a). José Diniz de Moraes, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR. PROTOCOLO : 7423-81.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEFFERSON DE SOUZA BESSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, CONSIDERAN DO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MOLDE S DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312,

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 4407 ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI ALENCAR(OAB: 138644/SP) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EDUARDO FORNAZARI ALENCAR(OAB: 138644/SP) Magistrado RECLAMADO Processo Nº ATOrd-1000838-75.2021.5.02.0076 RECLAMANTE JEFFERSON FERNANDES DE LIMA ADVOGADO EDMO LUIZ PEREIRA DA COSTA(OAB: 182773/SP) RECLAMADO IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA ADVOGADO JOSE GUILHERME

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 No mais, inexiste outra controvérsia nos autos. 289 901. Tel. (084) 4006-3300 III - DISPOSITIVO Processo: 0000624-56.2016.5.21.0009 AÇÃO TRABALHISTA - Ex positis, e diante do que mais dos autos consta, decide esse juízo RITO ORDINÁRIO (985) pela PROCEDÊNCIA da postulação inserta na ação de consignação em pagamento proposta por SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 221 - MARCOS ANTONIO LOPES PROCESSO 0000666-42.2015.5.21.0009 DESPACHO PJe Reclamante(s): AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA FILHO Reclamado(a): SANTA MARIA TRANSPORTES LTDA Vistos etc. Nada a apreciar na petição de id 013f77a, vez que não foi efetuado qualquer homologação de acordo por este Ausentes as partes. SENTENÇA RELATÓRIO Juízo. Ciente a parte, a partir da publicaç