Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 746 sinalagmático, modificação da qual importa exigir do trabalhador um Depoimento do Sr. Jefferson Fernandes de Lima: "que trabalhou na conjunto de atribuições superiores ao contratado. empresa de 05/12/2012 a 16/01/2017, inicialmente na loja da Cidade por 1 ano e 11 meses, e no resto do período na loja de Assim, é de se dar provimento ao recurso patronal para julgar

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 477 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA 475284-21.2011.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL - CÍVEL/CRIME - VARA(S) DO JURI Vitima : YURI SOUSA DO CARMO Reu : TIAGO VICTOR DE OLIVEIRA Relator(a): Dr(a) DANIELLE PONTES DE ARRUDA PINHEIRO - 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 475728-54.2011.8.06.0001/0 - LI

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Advogado ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS(OAB: 8.737-GO) EXECUTADA - Tomar ciência da penhora (on line) havida nos autos. Opôr embargos caso queira.Prazo de cinco dias. SENHA PARA ACESSO À INTEGRA DOS AUTOS NA INTERNET: 1027169 Notificação Processo Nº RTSum-0000685-31.2012.5.18.0011 RECLAMANTE IVÂNIA PAES LANDIM PEREIRA Advogado NAYARA NAYANE ROGRIGU

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 740 de adicional por acúmulo de função, posto que não foi essa a Depoimento da Sra. Maria Graça Nobre de Souza Lira: "que entrou situação vislumbrada nos presentes autos. na empresa reclamada em dezembro de 2012, na loja do Midway, tendo encontrado o autor como vendedor; que trabalhou apenas 2 É de se destacar que não há que se confundir os institutos da meses no

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 751 foi em fevereiro, só lembra que ele já chegou na loja para ser gerente". Nesse passo, considerando-se preenchidos os pressupostos do acúmulo de função, defiro um plus salarial no montante de 20% dos Dessa forma, entendo coerente a conclusão no sentido de que o salários percebidos pelo autor, a partir de março de 2016. Por reclamante passou a exercer a função d

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 538 Com efeito, os descontos salariais restaram reconhecidos e o empregados da ré recebiam valores a título de comissão e pagamento de comissões restou evidenciado no depoimento da suportavam descontos pelas diferenças encontradas testemunha do reclamante. Saliente-se que é ônus da empresa unilateralmente pela ré nas prestações de contas, alcançando as documen

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 271 de quaisquer ônus processual, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, procedimento no âmbito dos Juizados Especiais (art. 51, inciso IV, com redação dada pela Lei nº 10.537/02. Por conseguinte, defiro o Lei n. 9.099/95), subsistema de identidade principiológica e pedido. valorativa com o processo do trabalho. 14. Da contribuição previdenciária. A ruptura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3560 no período de 2000 a 30 de abril de 2016, dando-a por dissolvida nessa última data, em razão da morte do convivente. Fica reconhecido o direito da autora à meação dos bens deixados pelo ex-convivente e arrolados na inicial. Deixo de condenar os réus ao pagamento das verbas devidas pela sucumbência, tendo em vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3560 no período de 2000 a 30 de abril de 2016, dando-a por dissolvida nessa última data, em razão da morte do convivente. Fica reconhecido o direito da autora à meação dos bens deixados pelo ex-convivente e arrolados na inicial. Deixo de condenar os réus ao pagamento das verbas devidas pela sucumbência, tendo em vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3493 Marcelle dos Santos Galor - - Marcos de Jesus Galor - - Nelson Correia de Andrade - - Mauro de Jesus Galor - - Edna Nogueira Galor - Vistos. Fls. 131/137: recebo como últimas declarações e plano de partilha. Diante da manifestação favorável do Ministério Público - fls. 146, informe a inventariante o prazo do parc