Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS QUANDO O DOCUMENTO FISCAL INDICA A RESPECTIVA OPERAÇÃO OU PRETAÇÃO ISENTA, NÃO TRIBUTADA, SUJEITA A SUSPENSÃO OU A DIFERIMENTO, EM DESACORDO COM A SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO”. 8. A DEFENDENTE ABORDOU AINDA A EXISTÊNCIA DE “ERROS QUANTO Á IMPUTAÇÃO E A INEXISTÊNCIA DE ICMS A PAGAR”. 9. PERÍCIA FOI DEFERIDA E O PROCESSO ENCAMINHADO

Poder Executivo ● 14/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 172 INVESTIMENTO SA-HONDA/NXR150 BROS ES-2012/2012PFZ5426PE-9C2KD0550CR585918; ANTONIO PIAUILINO BARROS JUNIOR E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN EX-2011/2011-PFI7734PE-9C2KC1660BR506183; ANTONIO RADAMERES DOS SANTOS-HONDA/CBX 250 TWISTER-2005/2005-KHD0892PE-9C2MC35005R018870; ANTONIO VAGNER DA SILVA LIMA E YAMAHA ADM CONS LTDA-YAMAHA/YBR 125K-2008/2008-KIT4332PE9C6KE092080184682; AYMORE CREDITO FINANC E INVESTIMENTOS SA-VW/GOL 1000-1992/1993-KJI8920SP9BWZZZ30ZNT

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDIDO REABERTURA PRAZO DE DEFESA SF 2016.000003695240-56 TATE 00.202/16-9. (Ref. AOS PROCESSOS AI SF’s 2014.000006389203-65; 2015.000002587864-66; 2015.000005996688-21 e A.A SF 2013.000004164924-11). AUTUADA: MPE MONTAGEM E PROJETOS ESPECIAIS SA. CACEPE: 0486421-26. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0044/2017(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA C. BEZERRA DE MATOS. EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. PEDIDO DE REABERTURA DO PRAZ

Poder Executivo ● 07/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6882 EM 06/08/2018 HUGO FILIPE GOMES DA SILVA 044.084.659-03/PE 01 (UM) MÊS 6883 EM 06/08/2018 LEO SANDRO NASCIMENTO COSTA 018.308.562-00/PE 01 (UM) MÊS 6884 EM 06/08/2018 LUIZ CLAUDIO GOMES DOS SANTOS 020.736.616-20/PE 01 (UM) MÊS 6885 EM 06/08/2018 LUCIANO HERCULANO DE ANDRADE 019.047.897-37/PE 01 (UM) MÊS 6886 EM 06/08/2018 LEANDRO BARBOSA PEREIRA 049.869.745-12/PE 12 (DOZE) MESES 6887 E

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Manuela Coutinho Domingues Marinho PORTARIA Nº 16/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: DISPENSA E DESIGNA FUNÇÕES GRATIFICADAS O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Dispensar a servidora REGINA CÉLIA ANGONESE, matrícula 368.028-2, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ivando Ferreira Nascimento GKM-5861 L024477051 501-00 Ivani Fogaca Dos Santos Silva GXJ-7576 A028609684 518-51 Ivani Solange Chagas GZT-2057 L030506885 745-50 Ivanil Vianna 127,69 HAO-1691 L030506356 746-30 Ivanilde Da Silva Satiro HKF-9878 L030505028 745-50 Ivanildo Alves Sousa DCG-3735 A028609618 596-70 Ivanildo Alves Sousa DCG-3735 A028609619 685-80 Ivanir Ribeiro Da Silva HKG-0963 A028692748 672-61 Ivo

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2016 Art. 165 do CTB; IVANILDO JOSE MARIANO, 03367956259, 2015.227915, 7030-1, Art. 244, Inc. I; IVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, 01985552180, 2015.227873, 7030-2, Art. 244, Inc. I; IVONALDO FRANCISCO ALVES, 03102819171, 2015.238237, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO JUNIOR, 00520552201, 2015.163048, 5169-1, Art. 165 do CTB; JAILDO VILELA FERREIRA, 01911203637, 2015.238126, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JAILSON JOSE GOMES, 02074040574, 2015.230597, 7030-1, A

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 94 2018.077454, 7471-0, Art. 218, Inc. III; JOELCY MONTEIRO GONCALVES, 05072451045, 2018.077458, 7471-0, Art. 218, Inc. III; JOHN LENON ALVES DE MENEZES, 04769650700, 2018.066830, 5274-2, Art. 175; JORGE ALEXANDRE RODRIGUES THOMAZ, 05158556216, 2018.068899, 5169-1, Art. 165; JORGE JOSE DA SILVA, 01629243907, 2018.077459, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JOSAFA LINS DE OLIVEIRA, 02109791924, 2018.065019, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JOSE ADELMO BEZERRA CABRAL, 02456455355, 2018.072206,

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 6851 de 25.08.2016 – O Dir. Pres. do DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.163907, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5261/16, publicada no dia 10/06/16, atribuída ao condut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ismair Maia De Alvarenga Junior OQS-8020 AF01873957 520-70 Israel Araujo De Mesquita GNA-4363 AB05753921 659-92 Itales Davi Angelo Braga GXE-1595 AF01469358 501-00 Itales Davi Angelo Braga GXE-1595 AF01469359 659-92 Itamar Correa DHW-7104 AF01784187 605-01 Ivan Costa E Outros Emp imobili MWS-7568 AF01725183 518-51 Ivan Junior Fraga HKG-0568 0001595848 692-00 Ivan Pereira GXO-4063 0001594722 692-00 Ivani Lo