Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO FERNANDES (OAB 121045/RJ) - Processo 0604898-26.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - RECLAMANTE: Francisco Ferreira da Silva Filho e outro - Instrução e Julgamento Data: 07/02/2020 Hora 11:00 Local: Juizado da Microempresa-Instrução 3 Situacão: Pendente ADV: FLORIANO EDMUNDO POERSCH (OAB 654/AC), ADV: THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH (OAB 3172/AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0604979-72.2019.8.01.0070

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 212 preliminar de conciliação.De mais a mais, esse Juízo vem, há algum tempo, observando, especificamente no que se refere ao procedimento sumário, que as audiências prévias de tentativa de conciliação realizadas nos moldes do artigo 285, do CPC/73, tem provocado maior demora na solução dos processos.Isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 640 de conciliação para o dia 02 de julho de 2013, às 14h15min. Citem-se os requeridos para comparecerem à audiência, ocasião em que poderão defender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficando ciente de que, não comparecendo ou não se defendendo, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos narrados na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 2391 familiar, em que a requerente afirma que conviveu em união estável com o requerido por onze anos, mas que a convivência com o requerido se tornou insuportável, em virtude de ter comportamento doentio e ter praticado abusos sexuais contra a filha da requerente. Pediu o afastamento do requerido do lar conjuga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2178 Advirta-se que, caso a medida seja deferida, e não haja pagamento regular, de plano, operar-se-á o vencimento antecipado das demais parcelas e o prosseguimento do feito e seus atos executivos, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e a vedação de oposição de embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 825 testemunhas e, ao final, interrogado o acusado. Encerrada a instrução e superada a fase de diligências complementares, em memoriais, o Ministério Público pugna pela procedência da ação, enquanto que a Defesa requer a condenação no patamar mínimo, tendo em vista a confissão do acusado. É o relatório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 695 para a elaboração da Súmula 720/STF, segundo a qual: ‘O art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, que reclama decorra do fato perigo de dano, derrogou o art. 32 da Lei das Contravenções Penais no tocante à direção sem habilitação em vias terrestres’. 6. Em outras palavras, este Tribunal ‘ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2035 centavos) posicionado em dezembro/2012 (fls. 39/40), atualizado monetariamente (tabela TJSP) a partir de dezembro/2012 e acrescido dos juros de mora legais (12% ao ano) e da verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1665 para fins do artigo 396-A do CPP e ciência da audiência.Intime-se a defesa dos corréus Cícero e Caio, Aleksandra Valentim Silva, OAB/SP 265.070 (FLS.360/362) para fins do artigo 396 -A do CPP, ciência da audiência e para fins de ratificar as manifestações de fls.374/383 e 384/393, arrolando eventuais testemunhas.Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 597 foi condenada à formalização do financiamento, que deverá ser subscrito nas dependências da incorporadora, mas que a sentença não foi cumprida porque está em grau de recurso. Esclarece que por motivos alheios à sua vontade não possui o financiamento e, consequentemente, não possui as chaves do im