303 resultados encontrados para jefferson pereira lima - data: 31/07/2025
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8 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Alexandre José Marques Valença PORTARIA SEMPETQ Nº 45 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato p
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1920 187 antecipadamente julgado, para fins dos arts. 967 e 10 do CPC.INDEFIRO, de pronto, se requerido, o pedido de inversão do ônus da prova, segundo esteado no art. 6º, VIII, do CDC, eis que a presente não se alberga sob o manto da legislação consumerista. Cite-se a promovida SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. para, querendo, apresentar resposta aos termos da p
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 346 às fls 93, R$ 132,65, cod- 230-6) - ADV: DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO (OAB 47051/PR) Processo 1012468-52.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Marca - F. de S. C. Dameto Eventos Turísticos Me - Ubiratan Goncalves Costa - Me - - Ubiratan Gonçalves Costa - Vistos. Indefiro a tutela provisória
Edição nº 91/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de maio de 2009 intime-se o perito para formular proposta de honorários.A parte autora deverá arcar com os honorários periciais, diante da determinação contida no artigo 33 do Código de Processo Civil. Após o depósito, intime-se o perito para entregar o laudo em 20 (vinte) dias.Int.Ceilândia - DF, sextafeira, 24/04/2009 às 15h22.. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 6338-7/09 - Indenizacao - A: CELIO OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF022771
Edição nº 183/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2011 razoável a manutenção do feito na contabilidade de processos em tramitação neste juízo se, de fato, isso não corresponde à realidade. Saliento que para obstar a extinção do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, sendo necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos) apta a ga
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 347 a hipótese dos autos possibilita o julgamento antecipado do mérito, de logo anunciado, em observância ao princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC). Finalmente, deixo claro que este Juízo estará sempre à disposição caso as partes entrem em composição amigável. ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE), ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 18125A/PB) - Pro
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3824 Luzia de Lima Leite - Termo de compromisso de testamenteiro emitido, devendo a parte comparecer em cartório no horário de atendimento ao público - das 13:00 às 17:00 horas - para assinar o respectivo termo de compromisso. - ADV: MEYRE CRISTINA STIPE SAAD (OAB 268118/SP) Processo 1010565-08.2022.8.26.062
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3139 Jucesp, com os dados da ré. Prazo: quinze dias. Int - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP) Processo 1008388-04.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Sociedade Beneficente Alemã - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta: A) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5339 anote-se o patrocínio, ficando deferido os benefícios da gratuidade judiciária ao réu. Antes de ulteriores deliberações, no caso presente, vislumbro possibilidade de composição entre as partes, o que deve ser tentado pelo Poder Judiciário (CPC, artigo 139, inciso V inteligência), com o registro qu
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3453 AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR (OAB 127824/SP), CELIA TEREZA MORTH (OAB 39899/SP), FATIMA APARECIDA VIEIRA (OAB 153090/SP) Processo 1009211-45.2022.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.O.S. - VISTOS. I.-Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora; anote-se. II.-No