Caderno único ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de agosto de 2013 como incurso nas penas do artigo 157, §2º, incisos I e II, Código Penal. Atento às diretrizes dos artigos 59 e 68 do Código Penal, passo à individualização das penas. (...) WANDERSON CARLOS LOPES BATISTA. Quanto ao grau de culpabilidade, tenho-o por ínsito ao tipo. O sentenciado não tem antecedentes criminais. Sem elementos nos autos acerca de sua conduta social e de sua personalidade. Os moti

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1601 422 OAB /CE : 5975-B. 1) Carta Precatoria : 0010224.59.2017.8.06.0001 Acusado: Francisco Adriano Silva Oliveira FICA INTIMAD0 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL NO DIA 10.03.2017 ÁS 10:30 HORAS INT. DR(S) .JOÃO PAULO CRUZ SANTOS EXPEDIENTES DA 5ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA AGUIAR MAGALHÃES DIRETOR(A) DE SECRETARIA SHIRL

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 procuradores poderão requerer ao juízo a utilização de sala de 14256 DESPACHO videoconferência a ser disponibilizada pelo TRT-2, nos termos do art. 11, parágrafo único, do Ato GP nº 10/2021 do TRT da 2ª Região DA ADOÇÃO DO JUÍZO DIGITAL no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. As partes apresentaram manifestação de interesse na adoção do Caso alguma da

Caderno único ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 06ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2013, com início às treze horas e trinta minutos, na sala de Sessão Turma 4, 3º andar, Pal�

Caderno único ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2011 LIBERDADE PROVISÓRIA de KELSON CAETANO NAZARIO. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Após, arquive-se o presente, na forma do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça." Samambaia - DF, sextafeira, 08/04/2011 às 15h05 . Nº 18207-9/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALCY COSTA BENITES. Adv(s).:

Caderno único ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-

Caderno único ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2012 Origem DESPACHO 25/26 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2012 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAO SEBASTIAO - 20101210062965 - FLAGRANTE - LEI 11340/2006 (IP 1006/2010) FLS." (...) De outra parte, por ocasião do julgamento de habeas corpus, não há como se afirmar de forma insuperável o montante de pena e respectivo regime de cumprimento que futuramente serão impostos ao paciente em caso de eventual condenaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 390 Apelante: Jefferson Silva Lopes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 10 - 0157614-96.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara Criminal. Apelante: Paulo

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 452 naquela Comarca de Ararendá/CE, para o dia 20/09/2017, às 10h20min, conforme ofício de fls. 498 dos autos. JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TULIO EUGENIO DOS SANTOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA DALLETH MAIA BESSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0538/2017 ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), VIVIANE MARIA DIOGO DIOGENES QUEZADO

Caderno único ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2012 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 22650-6/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WYIRES CARLOS ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF023196 - RODRIGO KOCHENBORGER, DF011199 - Mario