Caderno único ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2009 Brasília - DF, terça-feira, 20 de janeiro de 2009 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2009 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 1916-9/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 Não se verifica violação de domicílio e, por conseguinte, a alegada obtenção de provas por meios ilícitos, pois o direito constitucional da inviolabilidade do domicílio é excepcionado pela própria Constituição Federal nos casos de flagrante delito, conforme seu artigo 5º, inciso XI, sendo, portanto, o caso dos autos. 2. No caso do crime de tráfico de drogas, não há que se falar em absolvi�

Caderno único ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de junho de 2009 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2009 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 1389-8/01 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SERGIO DA PAZ SANTANA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: IRAMY BEZERRA

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 602 GEZIELTON MANOEL IZIDORO 705 JOYCE EMMANUELA LEOCADIA DA SILVA 603 ELWYN DA SILVA GOMES 706 ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO NETO 604 JARDENIA DA SILVA LIMA 707 GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS NETO 605 WANDER CHRISTIAN DE LIMA 708 FERNANDO LIRA DA SILVA 606 ANDERSON DE ARAUJO GOUVEIA 709 EDY CARLOS SILVA DA PAZ 608 LUCAS MATEUS OLIVEIRA DOS REIS 710 MOISÉS DE ARAUJO SILVA IPUÃ 610 SÁVIO MATHEU

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1751 522 onde não foi encontrado nenhuma arma. Ocorre que, quando foi preso, com o requerente foi encontrado com o veiculo utilizado na ação, além de ter sido reconhecido pela vítima. Ademais, em interrogatório na delegacia, um de seus comparsas informou que foi Cleilton quem conseguiu a arma e o carro utilizados no roubo. A arma já havia sido pegue emprestada por Cleilton outra

Caderno único ● 23/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de maio de 2008 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2008 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 13460-0/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO DA PAZ RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO DA PAZ RIBEIRO e outros. Adv(s).: (.). VITIMA: ROSEMARY MARTI

Caderno único ● 11/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de junho de 2008 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2008 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO E SENTENÇA Nº 16437-9/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: WESLEY KLEBER ALVES. Adv(s).: DF009284 - Francisco Pedro de Araujo. VITIMA: DILVA MARIA PEREIRA DOS S

Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2012 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 8370-4/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCELO LIMA DE SOUZA. Adv(s).: GO023974 - ANA PAULA MOREIRA CAITANO, DF032308 - Raquel dos Santos Al

Caderno único ● 21/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de novembro de 2008 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2008 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 9139-3/01 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: CLAUDIO DE OLIVEIRA XAVIER. Adv(s).: GO025562 - Euvania Rodrigues Lima. DESPACHO - "Intime-se a Dra. Euvânia Rodrigu

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1770 376 privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos, concernente à prestação de serviços à comunidade. Referida sentença transitou em julgado no dia 24.04.2013. Houve a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão executória (vide Carta de Guia nº 0045472-28.2013.8.06.0001)FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA- respondeu e foi condenado pelo