Caderno único ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2012 3ª TURMA CRIMINAL 044ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel

Caderno único ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de

Caderno único ● 16/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2008 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 4886 de todas as teses expostas pelas partes. A contradição que autoriza Para evitar o enriquecimento sem causa da parte autora, deverão a oposição de embargos ocorre quando há na própria sentença ser deduzidas das verbas deferidas, as pagas sob o mesmo título. proposições inconciliáveis, capazes de retirar a certeza e exatidão A primeira ré concordou com a

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 430 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA ELIZABETE JORGE LANDIM DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAQUEL MELO ROCHA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2018 ADV: FELIPE MACHADO DE SOUZA (OAB 23279/CE), ADV: WESLEY VIEIRA DA SILVA (OAB 31513/CE) - Processo 0167194-24.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: Policia C

Caderno único ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2009 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 4 de setem

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2595 34 0017808-64.2019.8.06.0113 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco BMG S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Recorrido: Antônio Pereira Gonçalves. Advogado: João Gerson Fernandes Duarte (OAB: 23201/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0030090-57.2018.8.06.0053 - Recurso Ino

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI NILSONI DE FREITAS CUSTODIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DI

Caderno único ● 03/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 1/2008 Brasília - DF, Segunda-feira, 03 de Março de 2008 art. 4º da Lei 5.478/68, fixo alimentos provisórios a favor da parte autora e a cargo da parte ré em 150% do salário mínimo, equivalentes na presente data a R$ 570,00, sendo 50% do salário mínimo para cada umas das alimentandas, que deverão ser pagos até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito na conta indicada na inicial, se o caso, ou diretamente à parte autora. Oficie-se para abertura de conta bancári

Caderno único ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2009 Brasília - DF, terça-feira, 17 de novembro de 2009 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2009 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2931-9/01 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.