Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3445 art. 330, IV, do CPC, a petição inicial será indeferida quando não atendidas as prescrições do art. 321, ou seja, quando o juiz verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts 319 e 320.No caso concreto, devidamente intimado à emendar a inicial para apresentar os documentos essen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2954 Autarquia Federal não analise o pedido no prazo assinado ou haja o indeferimento ainda que antes do prazo, deverá o(a) autor(a) neste último caso comprovar o indeferimento para que os autos retornem ao seu curso normal. Neste sentido, o RE 631.240 julgado em 28/08/2014 sob o rito de repercussão geral.Obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2566 conhecimento de terceiros e intime-se os expropriados para o cumprimento da parte que lhes cabe. Int. - ADV: PAULO SERGIO TAVARES MUNIZ (OAB 129489/SP), ODAIR DE ANDRADE (OAB 129876/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/ SP) Processo 0001589-69.2005.8.26.0481 (481.01.2005.001589) - Desapropriação - Desap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3373 Processo 1500646-50.2020.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucimar Souza Romera - Embora o compartilhamento de provas destes autos com o Processo nº 1500768-63.2020.8.26.0481 tenha sido deferido às fls. 461, esclareço que Lucimar Souza Romero não é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2742 não são suficientes para fazer prova da locação e do inadimplemento. Dessa forma, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. CITE(M)-SE, constando que eventual emenda da mora deverá ser efetuada no prazo de 15 dias contados da citação, incluindo os alugueis e acessórios da locação que vencerem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 3013 conciliação ou de mediação.9. Cite-se por carta com AR digital (a ser confeccionada pela serventia por atos do documento modelo no SAJ “código 502.201 sem audiência”), para contestação no prazo de 15 dias, sob pena de se presumir aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados no pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2869 Processo 0003114-71.2014.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daice Nicolau e outro - Feito nº 2014/001188 Fl. 49: Recebo a petição de fl. 49 como aditamento à inicial. Anote-se. Cumpra-se a serventia o despacho de fl. 38. Int. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO MARINHO (OAB 293785/SP) Processo 00031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4370 Processo 1002081-82.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos e Rogério do Vale & Cia Ltda ME - Marco Antonio da Cunha Uhl de Souza - Vistos etc. Considerando as Resoluções, Provimentos e Comunicados editados com a finalidade de evitar a propagação da Covid-19 e visan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2891 Processo 0000597-59.2015.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Jerez Ortiz Junior - - Ana Paula Gomes Robledo - Claudio Cantos Prieto - Claudio Henrique de Oliveira Cantos - - Ana Paula Pereira da Silva - FEITO 252/2015Ficam as partes cientes de que fora expedido o Mandado de Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4066 Processo 1002200-48.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Hellen Bruna Alves - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Anote-se o cumprimento da obrigação informado pela parte autora. Haja vista que com a sentença prolatada nos autos encerr