Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 3199 V. acórdão de fls. 76/82, foi julgado parcialmente procedente o pedido contido na peça inicial, condenando o requerido Banco do brasil S/A a quitar valores à parte autora e honorários sucumbenciais. O acórdão transitou em julgado aos 09 de maio de 2016. A requerida efetuou um primeiro depósito (fls. 91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2841 Jucesp/receita federal, documentos estes que reputo necessários a comprovar suas alegações, inclusive, afastando a eventual compra de bombas hidráulicas na empresa requerida, pois atua em outro ramo de comércio. No entanto, denota-se que os únicos documentos acostados aos autos são os presentes às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2544 (STJ REsp. nº 196.024-MG 4ª Turma Rel. Min. Cesar Asfor Rocha DJU 2.8.99, destaquei). Na liquidação do dano moral, doutrina e jurisprudência preconizam que devem ser considerados, à míngua de parâmetro legal apriorístico, o grau de culpa com que se houve o ofensor, a repercussão social dos fatos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2462 má-fé a utilização dos recursos previstos em lei. Exclui-se da condenação a correção monetária em dobro fixada por litigância de má-fé, que não restou provada nos autos. 7. Artigo 195 da Constituição Federal - as fontes de custeio mencionadas neste artigo já foram criadas ou majoradas através de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2709 retorno dos autos do Distribuidor, tornem os autos conclusos. - ADV: HAROLDO TIBERTO (OAB 119209/SP) Processo 1000935-16.2015.8.26.0481 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sirlene Paulo Bezerra - Feito nº 2015/004667Concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2459 reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano, as condições sociais do ofendido, e outras circunstâncias mais que se fizerem presentes” (in Programa de Responsabilidade Civil, 9ª ed., São Paulo: Mal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2622 b) poderá apresentar ao perito atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídios à perícia, lembrando-se de que, nos termos do artigo 333, inciso I, do CPC, cabe-lhe demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, entre eles, a exist