Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 3009 Cantos Prieto - Ana Paula Gomes Robledo - - João Jerez Ortiz Junior - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos por CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CANTOS, alegando, em resumo, a existência de contradição a ser sanada na decisão proferida, uma vez que constou nome de parte diversa da responsável pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2568 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO BRANDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2016 Processo 0000583-44.2016.8.26.0480 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 3021 receito de dano irreparável ou de difícil reparação, salvo em situações excepcionalíssimas (STJ, Resp 113.368, 1ª Turma, rel. Min. José Delgado, DJU19.05.1997, p.20.593).Na espécie a medida antecipatória comporta deferimento, visto que o artigo 6º da Constituição Federal elenca como um dos direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3689 no importe de R$ 6.556,04, atualizado até Julho de 2017, além das que se vencerem no curso do processo, até a implantação administrativa no holerite do autor somente em relação ao Adicional de Insalubridade EPP, quando então será efetuado o cálculo definitivo.O valor apurado na condenação deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2791 anotações de estilo. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 1001006-84.2016.8.26.0480/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilton Cezar de Moura - FAZENDA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1258 PROCESSO :1001640-14.2015.8.26.0481 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Aparecido Pereira Chalegre ADVOGADO : 231448/SP - Joel Rezende Junior EMBARGDO : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1001617-68.2015.8.26.0481 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ely Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2949 pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus; b) decorrido tal prazo sem a purgação da mora, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário; c) o prazo para resposta é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 1883 o pedido de antecipação da tutela jurisdicional pretendido, ante a ausência de verossimilhança das alegações, considerando que simples atestado de saúde não é prova pré-constituída do “fumus boni júris. Cite(m)-se, feitas as advertências legais. Int. ADV ALESSANDRO CARMONA DA SILVA OAB/SP 140057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2941 Processo 1001589-03.2015.8.26.0481 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Egh Empreendimentos Ltda - Feito nº 2015/004682Fls. 48: Consoante o disposto no artigo 256, § 3º, do NCPC, o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2828 conflitos, preconizados nos arts. 165 e seguintes do CPC, ainda carecem de melhor estruturação para atender à mens da lei processual atual.Portanto, considerando que, no caso presente caso, as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, del