35 resultados encontrados para jeronimo de andrade silva - data: 27/07/2025
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Recife, 5 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 01/09/2017 -PROCESSO Nº 0407515-4/2017 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JAIME GOMES DA SILVA, MATRICULA Nº 108.741-0, TORNA SEM EFEITO AO 3º DECÊNIO A PARTIR DE 15/10/2011. FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2018.000006061171-97 REQUERENTE: Fernan
10 - Ano XCIV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD// SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016. Considerando o contido na Portaria AG/ATDEFN nº 106/2016 de 27 de dezembro de 2016. RESOLVE: I - Contratar os servidores adiante relacionados, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interes
12 - Ano XCIX Ć NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 067, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI N. 0030200017.000415/2022-96 e o art. 23
28 - Ano XCVII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Aprovar os Pareceres Padrão 0001/2020, 0002/2020 e 0003/2020, que versam, respectivamente, sobre a análise jurídica das seguintes fases do procedimento licitatório de contratação de gêneros alimentícios pela Secretaria de Educação e Esportes: I - Fase interna da licitação; II - Assinatura da Ata de Registro de Preços; III - Formalização do contrato administrativo. Art. 3º Consoante aut