Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1099 Nº 0027351-64.2008.8.26.0196 (990.10.228574-0) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Rodrigo Roberto de Sousa (Assistência Judiciária) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ronaldo Xisto de Padua Aylon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3432 (OAB: 195212/SP) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) 1004507-95.2018.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Marília - Relator José Antonio Bernardo - Embargante: Argentino de Oliveira Júnior - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1269 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005729-94.2018.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 PROCESSO :1004421-22.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carmem Pereira de Araujo ADVOGADO : 272305/SP - José Jeronimo Nogueira de Lima REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004423-89.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Almir Pereira Sobr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1214 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Danielle Luisa Coelho Fernandes (OAB: 324711/SP) - MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 626 1031624-63.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031624-63.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1636 Nº 0017700-68.2008.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Bernardo do Campo - Embargte: Joao Oscarlino Pinheiro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à d. Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1738 Recorrente: Edgar Alfredo Anez Wouters - Recorrido: Serve Engenharia Ltda - Advogado: Marcus de Oliveira (OAB: 345831/SP) - Advogado: Valcir Evandro Ribeiro Fatinanci (OAB: 123642/SP) - Advogada: Lucia Helena Netto Fatinanci (OAB: 118875/SP) 1003704-49.2017.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1120 82 - 0715910-80.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Agravado: Banco Mercantil de São Paulo S A - Advogado: Rodrigo de Souza Pinto - FISC.22 (OAB: 183230/SP) - Advogado: Priscila Salles Ribeiro Lange (OAB: 146486/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1194 0757335-87.2010.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado - Agravante: Marli Alves Angelini (just Grat) - Agravado: Banco Nossa Caixa S/A (atual Den Nossa Caixa Nossa Banco S/a) Negaram provimento ao Agravo Regimental. V.U. - Advogado: Cláudio Roberto Vieira (OAB: 186