Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1479 Nº 0525131-71.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Celso Domene - Agravante: Antonio Cesar Martini - Agravante: Elizete Becker - Agravante: Jose Renato Carneiro de Campos - Agravante: Lina Carolina Auriemo Lanzellotti - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Presidente Da Seção D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1295 maioria de votos, vencido o relator. Deram parcial provimento à apelação da Fazenda do Estado e a remessa obrigatória. v.u. - Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) (Procurador) (Fls: 154) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 22/102) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1313 OS DIGITAIS QUE CONTENHAM MÍDIAS OU OUTROS OBJETOS QUE DEVAM SER REMETIDOS VIA MALOTE, O VALOR REFERENTE A PORTE DE REMESSA E RETORNO EM GUIA FEDTJ, CÓDIGO 140-6, NO BANCO DO BRASIL S.A. OU INTERNET, CONFORME TABELA “D” DA RESOLUÇÃO Nº 617 DO STF, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 E PROVIMENTO Nº 831/2004 DO CSM. 1 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1088 Savo Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1223 Fioretto - Embargte: Mary Ines Sobrinho - Embargte: Maria Denize Paschoal Alves - Embargte: Maria de Lourdes Pontes Benvenutto - Embargte: Sonia Maria de Fátima Sabino (E outros(as)) - Embargte: Santina Marina - Embargda: Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho - Unesp - VISTOS Relatório no Voto. Ao Exmo. Sr. Desem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1238 3000031-37.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma - Fazenda Pública; REJANE RODRIGUES LAGE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1053905-45.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1504 Nº 0036450-88.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Vinhedo - Embargte: São Joaquim Transportes Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no ARE nº 703.595/RS, de 06/06/2013, publicada no DJe de 12/06/2013, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 922 Nº 0004535-11.2010.8.26.0587/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargte: Auto Viação São Sebastião Ltda - Interessado: Ernane Bilotte Primazzi - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Sebastião Embargdo: Newton Mateus Pertusi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de outubro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 1095 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0027839-89.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvaro Augusto de Souza Dantas (E outros(as)) - Apelante: Fabio Bastos Bittencourt e outros - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de Sao Paulo Ddpe - Magistrado(a) Danilo Panizza