Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 140847/2019-06 140852/2019-65 140856/2019-54 140862/2019-86 140867/2019-48 140869/2019-91 140874/2019-53 140879/2019-15 140882/2019-31 140886/2019-20 140888/2019-63 140889/2019-36 140890/2019-09 140895/2019-68 160741/2019-54 160744/2019-70 160746/2019-16 160747/2019-86 160749/2019-32 160753/2019-21 160754/2019-91 160757/2019-10 160764/2019-15 160768/2019-04 160771/2019-20 160777/2019-52 160780/2019-68 160783/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 140847/2019-06 140852/2019-65 140856/2019-54 140862/2019-86 140867/2019-48 140869/2019-91 140874/2019-53 140879/2019-15 140882/2019-31 140886/2019-20 140888/2019-63 140889/2019-36 140890/2019-09 140895/2019-68 160741/2019-54 160744/2019-70 160746/2019-16 160747/2019-86 160749/2019-32 160753/2019-21 160754/2019-91 160757/2019-10 160764/2019-15 160768/2019-04 160771/2019-20 160777/2019-52 160780/2019-68 160783/

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 10 Palmeira Venâncio e Osvaldo V. dos Santos Filho. ADVOGADO(S): BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB 7.588A). 2° APELANTE(S): Fábio Venâncio dos Santos e Vanderlânea de Macêdo Santos. ADVOGADO(S): ALAMIR VENÂNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 18.738). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GER

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0017670-88.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). RECORRIDO: Município de Logradouro. ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB n° 10.138). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO I

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 4 PORTARIA GAPRE Nº 342/2018 -A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Proce

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 MELO ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: NANCY MARTINS MENDONCA ADVOGADO: 007315PB CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. REU: MARIA DE LOURDES MEIRA LIMA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: GLAUCEMAR RAMOS DE CARVALHOREU: MARIA DAS DORES SILVAREU: EDNALDO COELHO COSTA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: DORACI ALV

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00892 Processo: 0000157-71.2012.815.0191 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JUSSARA DE ARRUDA PEREIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSE JUCIEL PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para se manifestar, sobre o oficio de fl.

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 34 DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao no dia 20.03.2018 as 10:30hs no forum local. 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00716 Processo: 0000016-31.2011.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: B. C. P. ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se as partes para praticarem o ato p

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 00356 Processo: 0115441-32.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: PAULO RAFAEL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00357 Processo: 0115806-86.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO D

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 00142 Processo: 0000649-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AGOSTINHO ALAN NUNES DA COSTA ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos d