60 resultados encontrados para jerrison correa da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 210 Execução 473.101 ALEXSANDER ANDRE GONÇALVES Intimação da Defesa para que se manifeste, no prazo legal, no apenso de semiaberto, ante a cota do Ministério Público que foi pelo indeferimento. ADV. PRISCILLA SORAIA DIB OAB/SP 191.810 Execução 635.681 IVAN DA SILVA MORAES Intimação da Defesa para que se
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 280 223685/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0033625-84.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 0033625-84.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Felipe Diego da Cruz Pinton; Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavie
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2145 JUÍZA DE DIREITO LEYLA MARIA DA SILVA LACAZ ESCRIVÃ JUDICIAL FERNANDA GONÇALVES MENEGUINI DE AZEVÊDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2016 Processo 0024090-63.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0035457-97.2012.8.26.0576 - 4ª Vara Criminal de São Jose do Rio Preto/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1314 SP 339.464. PROC. Nº 0007573-08.2015.8.26.0050 C. 1843/2015 JP X VAGNER DA CRUZ OLIVEIRA E OUTROS. Ficar ciente que a CITAÇÃO dos réus presos será realizada no dia 27/11/2015, às 14:20 horas, pelo método de VIDEOCONFERÊNCIA (em sala própria neste fórum), bem como que deverá apresentar resposta escrita (art. 3
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 313 0008429-57.2011.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0008429-57.2011.8.26.0361; Assunto: Ameaça; Apelante: Moises do Nascimento; Advogado: Bruno Amabile Bracco (OAB: 343235/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2025 GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR, OAB/ SP Nº 276.217. Execução: 411.672 - Sentenciado (a): ORIVALDO SEBASTIÃO CORREIA FILHO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 72, Fique ciente no apenso supra citado. (...). Determino a suspensão do cumprimento da decisão que concedeu o regime aberto ao sentenciado Orivaldo Sebastião
(LBPS), in verbis:Artigo 80. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.Parágrafo único. O requerimento do auxílio-reclusão deverá ser instruído com certidão do efetivo recolhimento à prisão, sendo obrigatória, para a manutenção do benefício, a apresentação
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 10 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500033-95.2020.8.26.0233 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3011104/2020 - Ibate AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.F.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000191-30.2020.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 17-0364/2012-4 - Araraquara AUTOR : J.P. EXECTDO : M.A.O. VARA:VARA ÚNICA 1ª V
0021984-75.2011.403.6130 - IRACEMA BAPTISTA DE LIMA VIEIRA(SP141431 - ANDREA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃOChamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência.Em que pese toda a argumentação despendida pela parte autora e as reiteradas petições apresentadas por esta no transcurso do feito, observo que consta na petição inicial afirmações que redundam no pedido de reconhecimento de tempo de serviço laborado mediante vinculação da pa
TJSP 27/04/2018 - Pág. 2685 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2685 Damião Cogan - Apelante: Willian Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Martins Ferreira (OAB: 279345/SP) 28 - 0002374-96.2016.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/