Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2578 das resoluções 616/2013 e 783/2017. - ADV: ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 196994/SP) Processo 7001469-22.1994.8.26.0050 (370359/1) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO BATISTA LOUZADA - Ciência ao Ministério Público e à Defesa da migração dos autos físicos, que passarão a tramitar de forma digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1719 BALDO - Forme-se a execução do réu MAICON ROGES BALDO, encaminhando-a à V.E.C./DEECRIM competente. Calcule-se e cobre-se a multa. Façam-se as comunicações e anotações de praxe. Int. - ADV: DARLETE DE OLIVEIRA COLA (OAB 373696/ SP) Processo 0005972-72.2018.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2352 e ofícios pertinentes. Caso algum dos participantes não possua os meios necessários para acessar o aplicativo, o oficial de justiça deverá certificar tal fato, devendo providenciar a colheita do número de telefone celular (próprio ou terceiro) e endereço de correio eletrônico do intimando. Fica neste caso autorizad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 244 e Comercial Pirucaia Ltda., como próprio, induzindo e mantendo em erro, mediante artifício e ardil, Reinaldo Viginio Coutinho da Silva (cf. Auto de Exibição e Apreensão a fls. 13, Matrícula do imóvel a fls. 16/18 e Contrato de Locação a fls. 19/20). Segundo apurado, na data dos fatos, visando obter vantagem patrimonial indevida, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1219 Processo 0031823-17.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - MICHEL JULIANO DE SOUZA - Ficar ciente de que foi designada a audiência de instrução, debates e julgamentos para o dia 08/03/2016 às 15:30 horas - ADV: JOSÉ ALBINO NETO (OAB 275310/SP) Processo 0031957-78.2014.8.26.0050 - Inquér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1689 Processo 0022119-70.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Josivaldo de Barros - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) Josivaldo de Barros, recolhido(a) no(a) Penitenciária III de Franco da Rocha, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 245 do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Isto considerado, passo à dosagem da pena. Para o réu Hallan, considerando as circunstâncias previstas no artigo 59 do Código Penal, fixo a pena-base no mínimo legal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2493 pelo princípio da legalidade. Há, por sua vez, o interesse em agir. Nesse sentido, não se pode olvidar ser o processo o meio necessário para que o Estado-acusador possa assegurar a aplicação da sanção penal. Aliás, a pretensão punitiva não foi atacada pela prescrição e não há sinais da inutilidade da via ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 13 KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS (OAB 412883/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0000209-56.2017.8.26.0233 (processo principal 0000905-05.2011.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo de Lima Presentes Me - Banco Bradesco S/A - Leonardo Domingos Pe