Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2612 Nº 0608919-86.2008.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Odete Francisca Xavier - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elce Santos Silva (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2812 Nº 9000722-52.2018.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiano Soares Sampaio - Magistrado(a) Damião Cogan - Julgaram prejudicado o exame de mérito. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPÚBLICA. LIMITAÇÃO DO UNIVERSO DOS CONTEMPLADOS PELO AUXÍLIO-RECLUSÃO. BENEFÍCIO RESTRITO AOS SEGURADOS PRESOS DE BAIXA RENDA. RESTRIÇÃO INTRODUZIDA PELA EC 20/1998. SELETIVIDADE FUNDADA NA RENDA DO SEGURADO PRESO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO. I - Segundo decorre do art. 201, IV, da Constituição, a renda do segurado preso é que a deve ser utilizada como parâmetro para a concessão do benefício e não a de seus dependentes. II - Tal compreensão se extrai da redação dada ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1467 antes de sua realização. Intimem-se. São José do Rio Preto, 12 de dezembro de 2012. - Advogados: RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA - OAB/SP nº.:245887; Processo nº.: 0021464-84.2012.8.26.0576 (576.01.2012.021464-0/000000-000) - Controle nº.: 000274/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ILDA MARIA SOARES L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 339 9000105-58.2019.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 785.676; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauricio Menezes Santana; Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 5559

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1990 vista dos autos fora do cartório como requerido, dentro do prazo legal. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA, OAB/ SP Nº 289.500. Execução: 281.718 - Sentenciado (a): RUBENS ANTONIO MARTINEZ, apenso de Livramento Condicional, fls. 41, Fique intimado a se manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 437 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0042747-72.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; São Paulo/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2032 Paulo - Apdo/Apte: Emmanuel Brasil Bittar Nascimento - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram extinta a punibilidade de Emmanuel Brasil Bittar Nascimento pela prescrição retroativa e em abstrato da pretensão punitiva (como explicitado), prejudicada a análise do mérito dos recursos. V. U. - Advs: Eduardo Antonio Miguel Elias (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2773 Nº 0035462-82.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fabiana Isabel de Moraes e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para reduzir as penas de JOELMA DA SILVA PIEMONTEZ e FABIANA ISABEL DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1625 Processo 0072766-47.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - EVERTON OLIVEIRA PEREIRA DE ANDRADE e outros - Fica a defensora intimada a regularizar a representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARIA ISABEL DE MEDEIROS (OAB 91106/SP) Processo 0076610-34.2015.8.26.0050 - Inquérito