Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4023 Ltda. - Vistos. Sobre a impugnação, manifeste-se o exequente. No mais, aguarde-se a intimação da administradora judicial como determinado. Int. - ADV: PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP) Processo 0015548-12.2019.8.26.0451 (processo principal 1011177-85.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2341 Processo 4002117-47.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - JOSE ROBERTO FRANCO BUENO - Vistos. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes em epígrafe (fls.75/76), para produzir efeitos processuais, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1643 DOS SANTOS - Fls. 77/84 e 86: Ciente.Por ora, deixo de determinar o levantamento do valor depositado às fls. 83, em favor do exequente, tendo em vista a Carta Precatória expedida às fls. 73/74, ainda em cumprimento.Dê-se ciência ao exequente acerca da petição de fls. 77/84 e do cálculo de fls. 86, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1548 anotação em casos futuros. Mantenho a decisão de fls. 46, onde está expresso que “o entendimento foi firmado no sentido de que, além da comprovação do encaminhamento da notificação ao endereço do devedor, é necessário o seu efetivo recebimento, mesmo que por terceiro. Não sendo possível a notif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3040 mediante recolhimento, no último caso (Serasajud), da despesa prevista no Provimento CSM 2195/2014 (Guia FEDT, código 434-1). II - Por fim, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, comunicando este Juízo quando da distribuição. III Efetuado o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2967 despesa(s) prevista(s) e necessária(s) JUNTO com a petição. Caso o pedido não venha acompanhado, aguarde-se o decurso de prazo para recolhimento, independentemente de intimação. Decorrido na inércia, certifique-se e intime-se a parte autora via ato e carta nos termos do art. 485, § 1º, do CPC par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1347 edital com base em lei local. Admissibilidade. A limitação de idade é legítima quando prevista em lei e justificada pela natureza das atribuições do cargo. Ilegalidade ou abuso de poder. Inexistência. Precedente desta Corte. Sentença reformada. Segurança denegada. Reexame necessário acolhido. Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1226 processos assemelhados, reiteradamente concedendo a segurança e afastando a exigência de idade máxima para nomeação e posse no cargo de Guarda Municipal de Jundiaí, mas não o faz indiscriminadamente, que fique bem claro, e sim caso a caso, não porque abstrata e genericamente reputa ilegal ou inconstituc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3077 Processo 1017365-31.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Flavia Regina Artillia - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Palazzo Di Spagna Incorporações Spe Ltda - - Residencial Spazio Palazzo Di Spagna - Marth Administração de Imoveis Ltda - Vistos. Ante a documentação ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3341 do Conselho Superior da Magistratura deste Estado. - ADV: JESSE JONATAS GREGOLIN (OAB 327088/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP) Processo 1001370-75.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alie