Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2820 Gualda da Silva - Sony Brasil Ltda - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia 29/03/2016 às 11:10h, para realização de audiência de conciliação, no JEC-Anexo/CEJUSC UNIMEP, sito à Rua Campos Salles, n. 1912, Bairro dos Alemães, Piracicaba-SP. Fica a parte autora intimada, por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3439 ante a inércia do banco réu (fls. 341). Memoriais finais pelo autor (fls. 344/349) e requerido José Enoque (fls. 350/351). Mantevese inerte o requerido Banco Pan S/A (fls. 352). É o Relatório. Fundamento e Decido. O pedido inicial é parcialmente procedente. Se não, vejamos. O autor deixou o automóvel de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2958 correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 1º c. c. art. 916). Intime-se. - ADV: ALINE LOPES SCHIAVON (OAB 396941/SP), RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP) Processo 1006233-69.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Jardim Novo Hori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4020 físico) o protocolo deste incidente de cumprimento e o arquive na forma suspensa ou extinta, conforme o caso (comunicado CG n. 1789 de 2017). Recolhida(s) a(s) despesa(s) complementares necessária(s), intime(m)-se o(s) executado(s) Selma Duarte Pereira por AR DIGITAL (artigo 513 §2º, II do CPC), para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2364 Justiça do Estado de São Paulo, “Insere-se na discrição do Juiz a exigência de caução e análise de sua idoneidade para sustação de protesto”, com vistas a ressarcir qualquer prejuízo que a providência possa, eventualmente, acarretar à credora. É também o entendimento do E. Superior Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1347 edital com base em lei local. Admissibilidade. A limitação de idade é legítima quando prevista em lei e justificada pela natureza das atribuições do cargo. Ilegalidade ou abuso de poder. Inexistência. Precedente desta Corte. Sentença reformada. Segurança denegada. Reexame necessário acolhido. Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1194 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM). Cite-se a instituição financeira requerida, BANCO DO BRASIL S/A, sediado na Rua São Paulo, 244, na cidade de Conchas/SP, via postal, para, querendo, oferecer contestação, no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2422 parâmetros objetivos e razoáveis atestando risco concreto, atual e grave à tutela do direito material. Isso se revela evidente no caso pelo comprometimento de verba de natureza alimentar.Por fim, para equalizar os direitos fundamentais de acesso à justiça efetiva com a garantia do devido processo legal é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1836 após o trânsito em julgado da sentença extintiva do processo de conhecimento ou da execução. - ADV: DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP) Processo 3013416-38.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JHONATAS APARECIDO PASTRO - MRV MRL XXV Incorp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 743 requerida possui outros irmãos e se eles concordam com a sua nomeação como curador(a), juntando declarações deles nesse sentido. Caso tenha havido o falecimento, trazer aos autos a(s) respectiva(s) certidão(ões) de óbito. - ADV: JESSE JONATAS GREGOLIN (OAB 327088/SP), GLAUCE VIVIANE GREGOLIN (OAB 168