Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 DA CRUZ. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/PI 2.338). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 375 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081818371.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BMG S/

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 5 Cavalcanti de Souza Vieira – OAB/PB 24.669.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros.Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros. RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(89 – P

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815663-17.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELC

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 00132 Processo: 0086113-57.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CARLOS ALBERTO SANTA CRUZ ADVOGADO: 002677PB JOSE ADAMASTOR MORAIS DE Q MELO. INTERESSADO: ROSA MARIA DA CRUZ RAMOS PIVOVAR ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Despacho: Intime-seas partes. deixo de execer o juizo de retratacao e mantenho a sentenca em todos os seus

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00131 Processo: 0001021-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELSON ASSIS CHAVES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES.

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 00110 Processo: 0019513-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO FERREIRA SANTANA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a promovente para se manifestar acerca da petição e documentos de fls127/151, no prazo de 15 dias. 00111 Processo: 0030506-25.2013.815.2001 - MONITORIA A

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 13 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 0857556-65.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Itapoã S/A Produtos Elétricos e outros. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 00253 Processo: 0042654-15.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMARY CARDOSO DA FONSECA ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00254 Processo: 0042889-74.2009.815.2001 - PRO

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 17 Viagens S/A e Patcha Viagens e Turismo LTDA – ME. Advogado(s): Gustavo Henriques dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417). Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865) e outros. Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.038A). Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 440) �

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 ros Silva Filho. Advogado(s): Jamerson da Silva – OAB/PB 16.814. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. RESULTADO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: O E