Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 990 conforme fl. 722) para conta judicial vinculada aos autos em epígrafe, para posterior expedição de mandado de levantamento, que fica deferido à herdeira Maria do Carmo, devendo a outra metade do valor ser transferida para os autos do inventário de Maria Julia Duarte, conforme já determinado à fl. 643. No tocante a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 71 Companhia de Seguros Gerais - Em dez dias, manifeste-se a parte exequente sobre o valor depositado pela parte executada (fls. 155/162), sob pena de presumir-se do silêncio anuência com a satisfação da fase de cumprimento de sentença, por conta da satisfação de seu crédito. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2906 que o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação (art. 239, § 1º do Código de Processo Civil). Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Intime-se. - ADV: JESUINO LIBANO PEREIRA (OAB 112724/SP), JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS (OAB 17935/SP), SILMARA MARY

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 173 clínico do paciente buscando estabelecer um padrão para a definição do plano de cuidados do doente durante as etapas de avaliação inicial para a implantação do “home care” e de desenvolvimento da assistência para o desmame de recursos e alta dos serviços. Hoje o mercado trabalha com dois instrumentos, o esc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 208 Aguarde-se a expedição do auto e intimação para assinatura. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CELIA PENTEADO SARMENTO (OAB 57262/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP) Processo 1001083-59.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 656 Processo 0053441-14.2005.8.26.0100 (583.00.2005.053441) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - D.D.R. - W.F.D. - - J.C.P. - Vistos. 1. Defiro a penhora dos veículos Dafra/Speed 150, placa ECQ4088 e Fiat/Premio S, placa CZE5035 (f. 833), sob propriedade do executado. Nomeio o executado como fiel depositári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3559 tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 sejam convertidos em meio digital, bastando, para tanto, que o interessado observe as orientações do Comunicado CG nº 466/2020, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 23/07/2020 - Caderno Administrativo - Página 18,fica a parte ciente que, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3266 ao SCPC. Protesto e SERASAJUD. Medidas redundantes. Princípio da economia processual. Indeferimento. Baixa do protesto. Inteligência do artigo 517, § 4, do CPC. Cabe ao devedor promover o cancelamento do protesto. Tese fixada pelo STJ em sede de recurso repetitivo (REsp 1.339.436/SP). Decisão reformada em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3427 Central da Capital e da ré na Comarca de Jundiaí-SP, de forma que este Juízo não é competente para processamento da presente ação. Trata-se de regra de competência absoluta, que deve, assim, ser observada de ofício pelo Magistrado. Nesse sentido, aliás, tem-se posicionado o Egrégio Tribunal de Justiça de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 1014 Processo 0008754-55.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia Sales Pereira - Via Varejo S/a, Nome Fantasia Casas Bahia - Vistos. Certifique a Serventia se houve homologação por este Juízo, do mencionado acordo realizado entra as partes junto ao Procon, juntando