Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, reconhecer o exercicio da atividade especial nos periodos de 15.05.1986 a 16.08.1989, 01.03.1990 a 27.09.1990, 01.06.1994 a 03.06.1996 e de 06.03.1997 a 16.05.2014, conceder a aposentadoria especial a partir da data da D.E.R. (16.05.2014) e cancelar o beneficio daaposentadoria por tempo de contribuicao implantado administrativamente, fixar, de oficio, os consectarios legais, e negar p

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 143204 147132 147073 147085 129316 143605 143617 143632 146680 146769 146902 146914 146921 128879 129090 138206 139800 139835 137002 137006 137019 145584 135071 135082 135090 135104 135113 135136 128668 128824 138785 138735 133773 141589 141288 133887 141253 147753 147882 148026 148096 148166 133304 133309 133319 133325 131881 132108 138239 138260 138295 136138 132854 136152 132912 145784 146252 146644 146100 146582 130650 147453 147692 14

Publicações Administrativas ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003895-23.2019.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP206234-EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR RECDO: PAULO CESAR CEZARIO ADVOGADO: SP238365-SINOMAR DE SOUZA CASTRO Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0003898-76.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARLINDO LIBERATO DA SILVA ADVOGADO: SP362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 ORIGEM:11975-9 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:AGRO IMOBILIÁRIA AVANHANDAVA S/A ADVOGADO:41322/SP - VALDIR CAMPOI Requerido:GABRIEL ANTONIO FRANCO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:438.01.2011.013262 Nº ORDEM:01.03.2011/001501 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:T. R. F. ADVOGADO:130092/SP - JULIANE MO

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Eventual entendimento contrário implicaria reconhecer que todos os herdeiros, indeterminadamente no tempo, têm direito de litigar sobre as expectativas de direito dos falecidos, o que não se pode admitir. Precedentes. - Apelação da autora desprovida.” (TRF 3ª Região, OITAVA TURMA, Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 2247420 - 0007502-84.2016.4.03.6183, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, julgado em 18/03/2019, e-DJF3 Judicial 1 DATA:01/04/2019 ) (grifos nossos). Assim, a r. sentença reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 Nº ORDEM:01.03.2009/001185 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:A. V. P. ADVOGADO:148704/SP - MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS Requerido:B. F. P. E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:438.01.2009.008414 Nº ORDEM:01.01.2009/001099 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:ESPÓLIO DE RADIR SABINO ADVOGADO:250765

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 ASSUNTO:LEVANTAMENTO DE VALOR REQUERENTE:ISABELY VICTORIA BRITO PUERTA GIANFILICI ADVOGADO:135554/SP - JESUINO TEIXEIRA DE FALCO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001041-95.2013.8.26.0438 Nº ORDEM:01.04.2013/000118 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:C. D. F. B. ADVOGADO:135554/SP - JESUINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 ADVOGADO:132330/SP - ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:438.01.2011.006729 Nº ORDEM:01.04.2011/000718 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BRASILWAGEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS S/A ADVOGADO:43129/SP - ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 REQTE : Antonio Lucio Moreira de Araujo ADVOGADO : 58774/SP - Rubens Ferreira REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005257-38.2020.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Agostinho Tirintan Filho ADVOGADO : 283124/SP - Reinaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1817 438.01.2011.009283-3/000000-000 - nº ordem 985/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA - AVE MARIA MARQUES PAVAN X JOSÉ APARECIDO PAVAN - Fls. 56. - Proc.nº. 438.01.2011.009283-3/0. Nº de Ordem: 985/11. Vistos, Fls. 53: Vistas as partes e ao M.Público. Int. - ADV