Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 2111 prova inequívoca que conduz à verossimilhança das alegações contidas na inicial, havendo, por outro lado, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, que decorre do caráter alimentar do benefício previdenciário em questão, defiro de ofício a antecipação dos efeitos da tutela de mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1868 pagamento de quantia determinada e à vista que é o cheque, contendo ordem incondicionada de pagar a quantia nele determinada (artigo 10, II, da Lei referida), tem-se que a parte devedora embargante está obrigada ao pagamento, especialmente quando já se cuida de cobrança judicial, que não pode ficar cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2148 438.01.2009.013016-4/000000-000 - nº ordem 1655/2009 - Interdição - HOMERO CORREA X NELSON DA SILVA CORREA Cert. fls. 21vº: decorreu o prazo para impugnação. Vista ao autor e ao MP para, em 10 dias, formularem quesitos. - ADV HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI OAB/SP 197744 - ADV SIMONE LARANJEIRA FERRARI O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2657 Processo nº.: 438.01.2009.012640-0/000000-000 - Controle nº.: 547/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANESSA LOPES Fls.: - Vistos. Manifestem-se as partes em Alegações Finais. Int. - Advogados: JAIR FERREIRA MOURA - OAB/SP nº.:119931; Processo nº.: 438.01.2009.014157-1/000000-000 - Controle nº.: 623/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 2048 438.01.2005.007528-0/000001-000 - nº ordem 1331/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença TELETUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA X JADIR DA SILVA COSTA - Fls. 82 - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Sentença movida por TELETUSA MATERIAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2142 na pessoa de sua representante legal, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência do autor em extinção e arquivamento e a do requerido em confissão e revelia. Na audiência, se não houver a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4874 Processo 0006647-65.2017.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Guilherme Soares dos Santos - Paulo Victor Canton Santos - Vistos. Ante o silêncio da defesa, homologo o cálculo de prescrição da pretensão executória apresentado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4881 no caso concreto, depréviamanifestação das partes e deoitivajudicial do reeducando. Precedentes do STF e STJ. Decisão mantida. Recurso improvido. (Agravo em Execução Penal nº Erro! A referência de hiperlink não é válida., Rel. Desembargador Guilherme de Souza Nucci, 16ª Câmara de Direito Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3526 de consignação em pagamento ou atinentes ao dever de informar.”. Em razão de tal cautela, tem-se por imprescindível que o comprovante de endereço da parte autora: a) esteja em seu nome; b) seja atualizado; c) não seja emitido por via rápida, com dados incompletos (com campos em branco ou preenchidos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3268 Dissolução - A.M.S.L. - R.L.N. - Vistos. 1) Homologo o acordo de fls. 295/298 para que produza seus próprios e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito de Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Sentença publicada nesta data, co