Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 748 GORDO; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500147-73.2020.8.26.0511; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jhonatan da Silva Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1381 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. F. dos S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público); Apelante: A. B. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 974 Observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. - ADV: LUCAS AUGUSTO FELIX DA SILVA (OAB 410335/SP) Processo 1500257-74.2019.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FLAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1710 no prazo de dez dias, ofereçam defesa prévia, nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/06, informando ao Oficial de Justiça os nomes de seus advogados ou se desejam a nomeação de Defensor Público. Mantenho o segredo de justiça. Junte-se FA e certidões dos feitos que porventura constarem. Oficie-se à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2296 Nº 0000184-63.2017.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Miguel Arcanjo - Apelado: Edivanilson Silva de Oliveira - Apelada: Tatiana Aparecida de Queiróz - Apelante: Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1324 NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0000987-96.2018.8.26.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Sérgio Caetano da Silva - Tendo em vista que já ocorreu a preclusão da decisão de pronúncia, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, dê-se vista ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3050 não protestou pela produção de prova oral. De outra parte, dada suspensão do expediente presencial para fins de evitarse a disseminação da covid-19, reputo prejudicada a designação de audiência de instrução, debates e julgamento, na forma convencional. Contudo, a teor do comunicado CG nº 284/2020,

Caderno único ● 11/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 Nº 150674-0/08 - Cobranca - A: LUZIA LUISA CORREIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF021827 - HUGO FLAVIO DE ALMEIDA. R: MAURO MARTINS DE LIMA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA de fl.07: "(...) Ante o exposto, reconheço de ofício a incompetência deste Juízo e EXTINGO O PRESENTE PROCESSO (art. 51, III da LJE).(...) Edi Maria Coutinho Bizzi - Juíza de Direito". Nº 151504-9/08 - Declaratoria - A: LILIAN BONTEMPO

Caderno único ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009 5ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2009 Juíza de Direito: Edi Maria Coutinho Bizzi Diretor de Secretaria: Adriano Mendes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 7871-5/06 - Indenizacao - A: FEBRONIO TEICHEIRA NETO. Adv(s).: DF014456 - RAMILSON MARTINS SANTOS. R: TELE CENTRO OESTE CELULAR PART. SA - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1233 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0758/2022 Processo 0000311-80.2020.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY ALEXSANDER DA SILVA SANTOS - Homologo o cálculo da pena de multa de fls. 298, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intimese o sente