Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2462 autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova”.Por tais fundamentos, intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, apresente RÉPLICA à contestação ofertada.Aliás, é imperioso destacar que a regra do artigo 219, “caput”, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3070 RELAÇÃO Nº 0021/2022 Processo 1000725-69.2021.8.26.0637 - Petição Criminal - Petição intermediária - Daniel Rodrigo Anastacio Vieira - Diante da transferência do sentenciado (fl. Retro), proceda-se à redistribuição dos autos. - ADV: LUCIANA BIEMBENGUT MORETTI SANTOS (OAB 135045/SP) Processo 10022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2191 paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório”. Ademais, determina o artigo 9º do Código de Processo Civil que “Não se pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 2524 ALESSANDRO DA SILVA FRANÇA (OAB 190139/SP), MARCELO CARDOSO DA SILVA (OAB 389271/SP) Processo 1004192-42.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Higino de Oliveira Rodrigues - Guilherme Correa Rodrigues - O artigo 772, inciso III, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2660 fundamentos, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA.Dando impulso ao processo, manifeste-se o exequente, no prazo de trinta dias, quanto ao prosseguimento da execução. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2783 ao numerário apreendido será destinado em momento oportuno, em sentença de mérito, após a regular instrução probatória, sob o crivo do contraditorio. Tornem os autos com vista ao Ministério Público par fins de que se manifeste-se se há óbices quanto ao descarte da CNH apreendida. Sem prejuízo da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 900 julgado desta sentença: 1. Notifique-se o condenado para o pagamento de multa no prazo de 10 dias, art. 50 do CP. 2. Oficiese ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para fins do disposto no art. 15, III, da CF. 3. Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD). Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1863 também atinge nosso país, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do PROVIMENTO CSM nº 2.549/2020, datado de 23 de março de 2020, decidiu pelo cancelamento de todas audiências até 30 de abril de 2020. Por fim, o PROVIMENTO CSM nº 2.554/2020, datado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2479 digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUILHERME OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2496 439 decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido”, nos termos do artigo 98, § 1º, inciso IX, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.Além disso, observo que após o trânsito em julgado, o cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar