Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1143 Vistos. Vista ao MP. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP) Processo 0000774-61.2016.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Casa de Prostituição - Débora Mathias Xavier Prates - Considerando que já ocorreu o trânsito em julgado definitivo, bem como o que determina o Artigo 480 das NSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3018 totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução, nos termos do artigo 836, do Novo Código de Processo Civil, de modo que não deve ser feita a transferência para conta judicial. Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4060 Processo 0004017-35.2022.8.26.0996 (processo principal 0007650-93.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Diego Douglas dos Santos - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1177 autos conclusos para apreciação. Determino o desmembramento do presente feito em relação ao menor Otávio, para melhor organização processual. Quanto aos representados Luã Henrique Gonçalves da Silva e Victor Yago da Silva Santos, a oferta da defesa prévia devida será realizada no tríduo legal, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5902 Cumpra-se e intimem-se na forma da lei. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP) Processo 1003671-34.2016.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Lazaro Artur José Soares TELEFONICA BRASIL S/A - O executado pagou o débito em sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2082 um direito que decorre do princípio da presunção de inocência. A Justiça não tem o poder de impor aos acusados cumprimento antecipado de pena. Prisão provisória é prisão cautelar, sob o pressuposto da necessidade, que não se faz presente nos autos. Portanto, concedo a liberdade provisória ao réu P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 508 411 marca Sony modelo VHS, tipo T120, caixa plástica cor preta; 459 290/05TC Lucy Kakimoto Tsuzuki; 3 potes da Farmácia de Manipulação PH Verde contendo cremes; 464 361/05TC José Jurandy Alves da Silva; um facão marca Tramontina, cabo plástico medindo 36 cm; 466 135/05 Fabiano de Toledo Andrade e outros; Um aparelho de celular marca SIEMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 997 justificativa (fls. 73/74), o réu quedou-se inerte. Assim, com fulcro no art. 89, § 4º, da Lei 9099/95, REVOGO A SUSPENSÃO PROCESSUAL concedida ao acusado JOÃO PEDRO DANTAS DOS SANTOS. Comunique-se ao IIRGD e atualize-se o histórico de partes. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, designo o dia 27 de ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2660 fundamentos, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA.Dando impulso ao processo, manifeste-se o exequente, no prazo de trinta dias, quanto ao prosseguimento da execução. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2617 Processo 0007464-85.2015.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Nivaldo de Queiroz - Diante do trânsito em julgado às partes (fls. 139), encaminhe-se cópia do V. Acórdão de fls. 129/136 à Vara das Execuções Criminais competente e ao local em que o réu se encontra preso.Intime-se o de