Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2047 artigo 180 caput na forma do artigo 69 ambos do Código Penal, vez que presentes os indícios de autoria e prova da materialidade delitiva.II - Indefiro a juntada posterior do rol de testemunhas, diante da preclusão. Noutra quadra, considerando ser o réu tecnicamente primário e pequena a quantidade de substâ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2473 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2279104/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Matheus VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO : 1535942-97.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2210461/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 2818 Processo 1515710-06.2016.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IRINALDO BATISTA DOS SANTOS e outro - Vistos.I - Não se trata de caso de rejeição, pois a própria tese exposta demanda dilação probatória, sendo suficientes, por ora, os indícios de autoria e prova da mate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 733 Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS (OAB 327587/SP) Processo 0015123-97.2011.8.26.0278 (278.01.2011.015123) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Eduardo Alves Sampaio - Vistos. Nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 467 Processo nº.: 278.01.2011.005982-3/000000-000 - Controle nº.: 000560/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO BENEDITO DA SILVA - Fls.: 134 - Autos: 560/11 - Oficie-se à OAB solicitando a desconsideração da indicação de fls. 125, haja vista que houve a nomeação do Dr. Euclides, para defender os interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 524 Vistos. O réu Denis Alexandre dos Santos teve o processo suspenso, nos termos do artigo 89, § 1º, incisos III e IV da Lei 9099/95, tendo cumprido integralmente as condições impostas. A defesa requereu a extinção da punibilidade, enquanto que o Ministério Público requereu a revogação do benefício. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3997 A. de O. N. - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Rodrigo Alves de Oliveira e Brasilino Alves de Oliveira neto a favor do paciente Thiago de Oliveira, preso em flagrante delito por crime de tráfico de drogas, insurgindo-se contra o excesso de prazo para prolação da sentença. Afirmam os impetrantes que, para s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2007 3003314-25.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Barbara Luiza Eneia Bertelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Blum Lima (OAB: 242199/SP) (Fls: 71) 3007363-46.2013.8.26.0320 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 580 609.01.2011.007114-6; Assunto: Inserção de dados falsos em sistema de informações; Impetrante: JOSE VANDERLEI SANTOS; Paciente: Luiz Carlos Albuquerque Orlandino; Advogado: JOSE VANDERLEI SANTOS (OAB: 119212/SP); 0135086-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 769.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2007 3003314-25.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Barbara Luiza Eneia Bertelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Blum Lima (OAB: 242199/SP) (Fls: 71) 3007363-46.2013.8.26.0320 - Processo Físico