Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1291 Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0040033-37.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impette/Pacient: Marcos Roberto Romão - Marcos Roberto Romão, em benefício próprio, impetra habeas corpus, com pedido de limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3904 - Obrigações - Condominio Edifício Residencial Ville Mediterranee - E.A.J. Manutenção Predial - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de maneira pormenorizada,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2448 e vinte e cinco centavos), em espécie, em moedas e notas variadas, e de origem não elucidada. Além disso, segundo o relato dos captores, Matheus, capturado após tentativa de fuga, confessou, informalmente, que exercia a traficância no local. Tais informes demonstram sua inserção no profano, bem como que a imposição de ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2348 Processo 1014464-34.2014.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - JOÃO PAULO CARNEIRO CORDEIRO - Considerando que restou negativa a tentativa de citação do réu (mudou-se) o autor deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito fornecendo o atual para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 339 Nº 990.10.006144-5 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alice de Menezes Nunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Em considerando os termos da r. decisão agravada, que reconheceu, quanto a preliminar de nulidade, que “... cumpre observar que não há nos autos elementos que nos p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1527 ilegalidade, hipótese não demonstrada, de forma inequívoca, até o presente momento. Assim sendo, prematura a apreciação da matéria em questão na esfera de cognição sumária própria do presente momento inicial do processo. De rigor, portanto, a análise de todas as circunstâncias da presente espécie, consideradas suas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1478 e apto a evidenciar extrema periculosidade, o que por si expressa risco à ordem pública, eis que traz em seu núcleo o pavor que impõe à vítima valendo-se do sentimento desta em relação à filha, conduta extremamente grave em concreto, e que por isso justifica a custódia cautelar de ambos. Expeçam-se, pois, mandados de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 612 2289698-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro Regional de Santana; Vara da Região Norte de Violência Doméstica e F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 5968 caso os documentos que juntou não sejam retirados no prazo de noventa dias, contados da data da sentença, cujo trânsito em julgado será certificado de imediato, sem intimação posterior. - ADV ADILSON RIBAS OAB/SP 100099 - ADV MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS OAB/SP 251329 224.01.2010.065566-7/00000