Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1599 L. V. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 1 C. J. - A. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0000760-85.2019.8.26.0000 Relator(a): ANDRADE SAMPAIO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela douta Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em favor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1318 DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0041797-29.2018.8.26.0000 Relator(a): PÉRICLES PIZA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal COMARCA: Sorocaba - Vara do Júri e Execuções Criminais IMPETRANTE/PACIENTE: SIDNEY DOMICIANO Vistos. SIDNEY DOMICIANO impetra a presente ordem de habeas corpus, em favor próprio, pleiteando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3746 Processo 0035231-76.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Sandra Regina Tavares - JUJ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.-EPP (Castelo Verde Comércio de Móveis LTDA) - Vistos.Defiro novo leilão dos bens penhorados por 50% do valor fixado a fls. 97.1) Nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1605 de livramento condicional e de progressão ao regime aberto. A liminar em Habeas Corpus é medida cautelar excepcional, cujos requisitos são periculum in mora e fumus boni iuris, ausentes no caso em tela, uma vez que não se pode apontar, de imediato, desacerto da decisão proferida em primeiro grau de jurisdição. Processe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 3092 SOBRINHO (OAB 111358/SP) Processo 1022041-63.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Elias Paulino da Silva - - Jose Gaspar Dias de Campos - LYDIA CONTE ULIANO - Elias Paulino da Silva - - Elias Paulino da Silva - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1696 JULIO CESAR CRUZ, de próprio punho, impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de si mesmo, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cubatão, que o sentenciou à pena de 01 ano e 02 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2032 formulou pedido de progressão do paciente ao regime semiaberto. A autoridade coatora, contudo, determinou a realização de exame criminológico do paciente, para melhor análise do mérito (fls. 58/59 dos autos principais). A concessão de liminar em sede de habeas corpus exige prova inequívoca e inafastável do constrangimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4408 RELAÇÃO Nº 0073/2019 Processo 0000794-38.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Jimmy Augusto Lima da Silva - Wilians Rodrigues dos Santos - DATA: 12 de setembro de 2019, às 15 horas e 45 minutos LOCAL: Juizado Especial Criminal JUIZ DE DIREITO: Clávio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1293 Nº 0004699-73.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Paciente: Jaime França Orsalino - Impetrante: Marco Aurélio do Nascimento - SÃO PAULO, 31 DE JANEIRO DE 2019. HABEAS CORPUS Nº 0004699-73.2019.8.26.0000 COMARCA: MARÍLIA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS IMPETRANTE: MARCO AURÉLIO DO NASCIMENTO PACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1293 Nº 0004699-73.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Paciente: Jaime França Orsalino - Impetrante: Marco Aurélio do Nascimento - SÃO PAULO, 31 DE JANEIRO DE 2019. HABEAS CORPUS Nº 0004699-73.2019.8.26.0000 COMARCA: MARÍLIA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS IMPETRANTE: MARCO AURÉLIO DO NASCIMENTO PACI