Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 normas relativas aos honorários advocatícios acanham-se frente aos princípios de estabilidade e transição garantidos nos artigos 10, 745 Intimado(s)/Citado(s): - GISELE PEREIRA DA ROSA 14 e 15 do NCPC, e tem sua imediatidade mitigada nos processos em curso quando do advento da novel legislação processual como PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO forma de oferecer seguranç

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 12114 do artigo 791-A da CLT, deverá a reclamada pagar honorários de gradual ao trabalho presencial, atendimento ao público e realização sucumbência ao(à) advogado(a) do(a) autor(a) no importe de 10% de sessões e audiências no âmbito do Tribunal Regional do sobre o valor da condenação, a ser apurado em regular processo de Trabalho da 15ª Região), excepcional

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU FELIPE ALMEIDA JOSE ALEXANDRE PALANDI(OAB: 373706/SP) SILVIA MARIA MARCHIORETTO(OAB: 148937/SP) Douglas Aparecido Simão(OAB: 247639/SP) EDSON LUIZ NETTO(OAB: 140792/SP) ANTONIO APARECIDO RUBINHO DOMINGOS JONAS AMARAL GARCIA(OAB: 277478/SP) JIVAGO DE LIMA TIVELLI(OAB: 219188/SP) ANTONIO APARECIDO RUBINHO DOM

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU de 17 de dezembro de 2020 (que estabelece medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial, atendimento ao público e ADVOGADO realização de sessões e audiências no âmbito do Tribunal Regional RÉU do Trabalho da 15ª Região), as unidades jurisdicionais de primeira ADVOGADO instância deverão designar e realizar audiências para a colheita da prova oral, s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HAMILTON DE LIMA Considerando-se que restou negativa a diligência para localização do requerido (fl. 31/33), manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 30 dias.Intime-se. 0000794-38.2015.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA) X MARCIO ROBERTO DOS SANTOS Considerando-se que restou negativa a diligência para localização do requerido (fl. 58/69), manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 30 dias.Intime-se. 0000834-20.2015.403.6123 - CAIX

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1186 02/07/2018, pelo namorado da Embargada, novamente após a data da realização da audiência - fls. 191" (ID. 3707207). Pede assim, Técnico Judiciário que sejam sanadas as aludidas omissões de modo a reconhecer o Acórdão conluio entre a Embargada e a sua testemunha, declarando-se a Processo Nº ROPS-0010310-98.2018.5.03.0075 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta R

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 6390 EXEQUENTE BRAG STOCK COMERCIO DE FERRAGENS LTDA JIVAGO DE LIMA TIVELLI(OAB: 219188/SP) GILBERTO LUIZ LOPES JUNIOR BASILIO ZECCHINI FILHO(OAB: 299439/SP) Falência, devendo a reclamada ser incluída no BNDT, na situação positiva. Ciência às partes, as quais deverão informar nos autos o ADVOGADO término da Recuperação ou eventual decretação de Falência da

Publicações Judiciais II ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA PROC : MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0089 AI-SP 502310 0009394-55.2013.4.03.0000 00060353320134036100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : ORPHEU PRODUCOES LTDA -ME : SP228947 MARIA SILVIA TEIXEIRA BRAGA AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : Fundacao Nacional de Arte FUNAR

Publicações Judiciais II ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA PROC : MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0089 AI-SP 502310 0009394-55.2013.4.03.0000 00060353320134036100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : ORPHEU PRODUCOES LTDA -ME : SP228947 MARIA SILVIA TEIXEIRA BRAGA AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : Fundacao Nacional de Arte FUNAR

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 19656 Dispositivo Assinatura Diante do exposto, decido CONHECER EM PARTE e NÃO PROVER o recurso ordinário apresentado pelo reclamante, CRISTIAN CLEMENTE FERREIRA, nos termos da fundamentação. JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em ju