Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002231-92.2019.403.6182 PROT: 23/04/2019 CLASSE : 79 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0019875-39.2005.403.6182 CLASSE: 206-EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBL EMBARGANTE: CATIA NOTARBERARDINO BOS ADVOGADO : SP075588 - DURVALINO PICOLO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : Proc. SIMONE ANGHER VARA : 13 PROCESSO : 0002300-27.2019.403.6182 PROT: 23/04/2019 CLASSE : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0040239-37.2002.403.6182 CLASSE: 99-EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: ARMAZENS GERAIS TRI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIONos termos do 4º do art. 162 do CPC, e consoante orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara:Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da presente execução fiscal.Prazo 10 (dez) dias.Int.Certifico, ainda, que encaminhei o presente expediente para publicação no Diário Eletrônico. 0002543-32.2011.403.6123 - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2 REGIAO/SP(SP296729 DIEGO LUIZ DE FREITAS E SP158114 - SILVÉRIO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR) X CLAUDIO MOLINA ATO ORDINA

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : RONALDO LUIZ DA SILVA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0005 AI-SP 593795 0000927-48.2017.4.03.0000 00053772520124036106 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE PROC : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP : CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA AGRDO(A) : FERNANDO CASTILHO PASQUINI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, §1º, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2017. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000853-49.2016.4.03.6104/SP 2016.61.04.000853-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ALEXANDER ANTUNES MARTINS MARCOS SP199150 ÁLVAR

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : RONALDO LUIZ DA SILVA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0005 AI-SP 593795 0000927-48.2017.4.03.0000 00053772520124036106 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE PROC : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP : CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA AGRDO(A) : FERNANDO CASTILHO PASQUINI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000844-93.2017.403.6123 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2451 - LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA PINTO) X TECAR TECNOLOGIA EM CARGAS EIRELI(SP242768 - DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO) Preliminarmente, regularize a executada sua representação processual, no prazo de 15 dias, comprovando os poderes do outorgante da procuração juntada aos autos.Sobre a exceção de pré-executividade, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias.Após, voltem-me os autos conclusos.Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 4799 EMBARGOS A ARREMATACAO 0001095-53.2013.403.6123 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001791-60.2011.403.6123) SALVATORE PETRUSO SUPERMERCADOS DO PAPAI LTDA(SP219188 - JIVAGO DE LIMA TIVELLI) X FAZENDA NACIONAL X COSME COSTA DE ANDRADE(SP314178 - SERGIO FERNANDES CHAVES) SENTENÇA (tipo c)Trata-se de embargos à arrematação opostos em face de alienação levada a efeito na execução fiscal nº 00017-9160.403.6123.Processados os embargos com a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X UNIAO FEDERAL Fl. 180: Manifeste-se, assertivamente, a parte embargante acerca da desistência da ação, no prazo de 10 (dez) dias.Após decorrido o prazo, venham os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se. 0000777-70.2013.403.6123 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000098705.2005.403.6123 (2005.61.23.000987-5)) SALVATORE PETRUSO SUPERMERCADOS DO PAPAI LTDA(SP176881 - JOSÉ EDUARDO GUGLIELMI) X INSS/FAZENDA Considerando manifestação da parte embargada, intime-se a embargante para que

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 747 base no art. 791-A da CLT, condenou a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da reclamante, no percentual de 15% sobre o valor liquidado da EDWAR NOGUEIRA SOARES execução e condenou a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos da reclamada, no percentual de 5%, sobre o valo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000464-12.2013.403.6123 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000116507.2012.403.6123) A A SPERENDIO & CIA LTDA(SP189232 - FABIANA BRAGA FIGUEIREDO E SP116297 - PEDRO AUGUSTO AMBROSO ADIB) X FAZENDA NACIONAL SENTENÇA (tipo a)A parte embargante requer a desconstituição dos títulos executivos objetos da Execução Fiscal nº 0001165-07.2012.403.6123, sustentando, em síntese, que a certidão da dívida ativa é nula, dado o descumprimento do disposto nos artigos 614, II e III, e 615, I