993 resultados encontrados para joacyr cardoso pinheiro - data: 04/12/2024
Página 6 de 100
Processos encontrados
TJSP 15/04/2009 - Pág. 1166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 1166 Conceição - Des. Mário Devienne Ferraz - DENEGARAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADA EM FAVOR DO PACIENTE ANDRÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO. V.U. - Advs: JOSE RICARDO CHAGAS (OAB: 129067/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.182315-2 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Agnes Aparecida de Souza - Paciente:
TJSP 19/08/2020 - Pág. 1332 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1332 porquanto não esgotados todos os meios para localizá-lo. Salienta, ainda, a recomendação nº 62/2020 do C. Conselho Nacional de Justiça. Pleiteia, assim, a revogação da prisão preventiva, com imediata expedição de alvará de soltura. Indefere-se a liminar. Da análise perfunctória da impetração, não se verifica nenh
TJSP 05/07/2016 - Pág. 1844 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1844 Nº 9000615-56.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Daniel Soares Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram por prejudicado o presente agravo. - Advs: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/S
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 111 0014187-26.2016.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Marcilio Galliciani; 0049260-22.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 000200443.2011.8.26.0028; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Thiago Sergio Mimessi; 0049263-74.2018
TJSP 08/08/2013 - Pág. 2555 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2555 Santo Fuzaro - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Declararam extinta a punibilidade de Irineu Santo Fuzaro pela prescrição da pretensão punitiva, na modalidade intercorrente, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso VI e 110, parágrafo 1º, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Vanessa Auxiliadora de Andrade Silva (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 859 0153902-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: William Ricardo Marciolli Paciente: Wesley Richard Cardoso da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Bauru - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Jaú - Julgaram prejudica
TJSP 19/08/2011 - Pág. 1431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1431 ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB: 232586/SP) - Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0069136-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: ADEMILSON ALVES DE BRITO - Impetrante: Jair James Albino - Paciente: Jose Neres de Oliveira - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Louren�
TJSP 18/08/2009 - Pág. 1057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 1057 Amorim Fontana (OAB: 129045/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.196577-1 - Habeas Corpus - Lins - Impetrante: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS - Impetrante: Arnaldo Takamatsu - Paciente: Elias Verones Costa - Paciente: Adilson Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advs: PEDR
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 1990/2015 - Guarulhos EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : GUILHERME FELIPE CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO : 168042/SP - Joacyr Cardoso Pinheiro VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0019542-51.2018.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 669/2018 - Guarulhos AUTOR :
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2058 ORIGEM : 0011611-96.2016.8.13.0083 JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Criminal - Borda da Mata-MG AUTOR : J.P. RÉU : M.B.S. VARA:ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE NAZARÉ PAULISTA EM 23/07/2018 PROCESSO :0000375-66.2018.