993 resultados encontrados para joacyr cardoso pinheiro - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2525 RAMOS (OAB 48880/SP) Processo 3000065-97.2013.8.26.0224 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - WILLIAM CASTILLO SANCHEZ - Ficar ciente do despacho que segue: Mantenho decisão que recebeu a denúncia, pois presentes os requisitos legais para a propositura da ação penal, não havendo elementos de convicç
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 99 0087526-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001578285.2012.8.26.0597; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Adenir Jose Soldera; Paciente: Alex Sandro Nascimento Lucas; Advogado: Adenir Jose Soldera (OAB: 40377/SP); 0087529-09.2013.8.26.0000; Habe
TJSP 23/07/2010 - Pág. 1068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 1068 Oliveira da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Alexandre Jabur (OAB: 246604/SP) (Procurador) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.156484-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ - Paciente: Evaldo Lovazs Junior - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM. V.U.
JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 6075 INQUERITO POLICIAL 0006837-16.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO(SP192343 - UILSON OLIVEIRA DE SA E SP244741 - CAROLINA MARTINS MILHAM E SP081661 - FARID SALIM KEEDI E SP160875 - ALEX BATISTA DE CARVALHO E SP141604 - JOAO FERREIRA NETO) X BENEDITO JOSE MACIEL DOS SANTOS(SP219745 RODRIGO DE ABREU SODRE SAMPAIO GOUVEIA) X CLAUDIVAN FREIRES(SP168042 - JOA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5240/2017 - Guarulhos AUTOR : J.P. INDICIADO : W.P.A. VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033912-05.2017.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4523/2017 - Guarulhos AUTOR : J.P. INDICIADO : C.B.G. ADVOGADO : 168042/SP - Joacyr Cardoso Pinheiro VARA:2ª VARA CRIMIN
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 3114 VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0026406-80.2014.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 678/2014 - Guarulhos AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.S. ADVOGADO : 95197/SP - Adilson Salmeron VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0040669-83.2015.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO :
TJSP 27/11/2018 - Pág. 1758 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1758 writ e da ação principal. Não é caso de concessão. O deferimento de liminar em sede de habeas corpus é medida de extrema excepcionalidade, admitida apenas nos casos em que haja demonstração de necessidade e urgência da ordem, abuso de poder ou ilegalidade do ato impugnado. No caso presente, não se verifica qualquer ile
TJSP 04/12/2018 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1803 família constituída e que teria comparecido em todos os atos processuais quando convocado não havendo, em tese, razões para a decretação da prisão cautelar exclusivamente em desfavor do investigado. Apontou que o suplicante possuiria idênticas características processuais e subjetivas dos demais réus supostamente não ha
TJSP 05/11/2012 - Pág. 1794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1794 Rosano de Souza - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0164662-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Joacyr Cardoso Pinheiro - Paciente: Erik Adriano Januario - Magistrado(a)
TJSP 19/06/2018 - Pág. 1530 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1530 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: J. J. da R. Paciente: J. A. T. - Impetrado: M. da 5 V. C. de G. - São Paulo, 18 de junho de 2018. Habeas Corpus 2120015-37.2018.8.26.0000 Comarca: GUARULHOS 5ª VARA CRIMINAL Paciente: JORGE AGUIAR TABAJARA Impetrante: JOAO JOS