Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 798 SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP) 990.10.156484-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ - Paciente: Evaldo Lovazs Junior - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ (OAB: 265843/ SP) (Defensor Público) 990.10.161386-7 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 52 Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409 PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2008 990.09.001991-3; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 645949; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Imp/Pacien: Valdinei Reinaldo; PROCESSOS ENTRADOS EM 01/12/2008 990.08.172837-0; Expediente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 368 matéria deduzida no habeas corpus, bem como acerca da presente situação processual do paciente. Com as informações, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Após o parecer da P.G.J., tornem os autos conclusos. São Paulo, 06 de julho de 2010. (a) Des. FERNANDO MIRANDA - Relator - Magistrado(a) Fernando Miranda - João Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 806 Vara; 1500414-71.2018.8.26.0428; Estupro de vulnerável; Impetrante: R. B. de S.; Paciente: H. F. O.; Advogado: Raul Barcelo de Souza (OAB: 377464/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 380 se a liminar. A medida liminar se presta a proteger direito que possa ser irremediavelmente lesado e, somente é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Ademais, a mat�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 701 Nº 990.08.168671-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Everton Antonio Nunes de Oliveira - “....Defere-se a liminar só para determinar que a remoção do paciente, para estabelecimento penal adequado ao regime semi-aberto, seja imediatamente realizada, devendo a remoção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 4104 Guarulhos, 31 de maio de 2019 - ADV: CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA (OAB 172864/SP) Processo 0095672-72.2005.8.26.0224 (224.01.2005.095672) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.B.S. Vistos, Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça, com decisão na Revisão Criminal. Intime-se o réu p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1872 Processo 1521887-97.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL SOUZA E SILVA - Conforme declaração e documentos juntados aos autos pelo estabelecimento prisional (fls. 210/214), Gabriel Souza e Silva apresenta bom quadro de saúde e vem recebendo adequado acompanhamento médico. Portanto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2815 Processo 0016100-60.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AGNALDO SANTOS BISPO Designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de abril de 2022, às 15 horas e 20 minutos (presencial). Servirá o presente como ofício de requisição/mandado de intimação do réu abaix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3752 AUTOR : J.P. INFRATOR : S.D.V.M.S. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO :1591398-34.2018.8.26.0224 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3077685/2018 - MARAGOGIPINHO AUTOR : Ju