Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 0009269-47.2017.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ADRIANO SANTOS SILVA APELADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA PMDF, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Operada a preclusão sem manifestação, re

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 5. No caso em análise, as apelantes não conseguiram comprovar a contratação do serviço. Por essa razão, a inserção do nome do apelado em cadastro de restrição ao crédito por dívidas oriundas de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor é circunstância capaz de ensejar indenização por danos morais. 6. É dever das apelantes fiscalizar a regularidade dos contratos por elas celebrad

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 situação econômica da genitora (ID nº 3948841). Assim, a concessão da gratuidade de justiça se afigura aqui notoriamente indevida, pois, na atual situação econômica de nosso país, a renda demonstrada não se mostra, nem de longe, condizente com uma situação de pobreza, mesmo que somente jurídica. Diante de todo o demonstrado, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA e concedo o prazo de 5 (

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 N. 0704011-98.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OI S.A.. Adv(s).: DF2608800A - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA, RJ0074802A - ANA TEREZA BASILIO, DF45988 - FERNANDO ALMEIDA ALVES PAULINO. R: JOANA CARDOSO DE SOUZA. Adv(s).: DF0010434A - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TeófiloCaetano Gabinete do Des. Teófilo Cae

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 ao Juízo deprecado sobre o cumprimento da carta precatória e a informar neste Juízo as diligências promovidas.Prazo: 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 24/04/2018 às 15h26. . Nº 1999.01.1.020787-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DISBRAVE LOCADORA DE VEIC LTDA. Adv(s).: DF016467 - Sebastiao Alves Pereira Neto. R: PRATA PREST AUXILIAR DE TRANSP AEREO

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 3. Ao exequente para promover o andamento do processo, indicando outros bens a penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, após intimação pessoal. Brasília - DF, quinta-feira, 14/02/2019 às 16h08. Thiago de Moraes Silva,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.150363-4 - Usucapiao - A: JOAO EUZEBIO DE AVELAR, ESPOLIO DE. Adv(s).: DF026350 - Sergio Ferreira Tamanini. R: MUCIO

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 DESPACHO Vistos etc. Da análise detida dos autos, percebe-se a ausência do comprovante de pagamento das custas da apelação de fls.754/759 do apelante/réu, MARCOS ANTONIO BOAVENTURA. Noutro prisma, nota-se também que o comprovante de pagamento das custas acostada pelo apelante/réu, JOSÉ OSVALDO FIUZA DE MORAIS, à fl. 773 não se presta para a finalidade de atestar o recolhimento do preparo, visto

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Consta Advogado. R: JOAO GOMES DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos petição da parte exequente às fls. 316/317 e 318/319. Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao resultado da consulta realizada aos sistemas BACENJUD, INFOSEG e SIEL. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasí

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 do CPC. 2. Após, intime-se a parte devedora pessoalmente ou na pessoa de seu Advogado, se constituído, de eventual bloqueio, advertindo-o do prazo de 15 dias para oferecimento de Impugnação. 3. À Secretaria para proceder às atualizações necessárias junto ao sistema informatizado e Serviço de Distribuição, inclusive reclassificação do processo, conforme as diretrizes do CNJ. Brasília - DF,

Caderno único ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de janeiro de 2009 Nº 157658-8/08 - Execucao - A: CARITAS DE MARIA DA SILVEIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF014498 - Irene Vieira de Lima. R: MARCO ARANTES JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Venha o original do contrato que ampara a presente execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Despacho registrado eletronicamente neste ato. Publique-se e intime-se.Brasília - DF, quinta-feira, 18/12/2008 às 17h14.. SENTENÇA